75 resultados encontrados para continuidade do cumprim - data: 16/08/2025
Página 8 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 REEDUCANDO NO REGIME ABERTO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOL TURA. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 14H30, FICANDO O REEDUCANDO INTIMADO NESTE ATO. EM RELAC AO A REEDUCANDA LEIDIANE MARIA BRAGA (PROCESSO N. 201600203102), APROVEITOU-SE A OPORTUNIDADE PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUST ODIA, EM VISTA DA PRISAO DA REEDUCANDA, NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 IBERDADE, PARA QUE A REEDUCANDA VOLTASSE AO REGIME ABERTO FIXADO NA SENTENCA. A FUNDAMENTACAO DESTA DECISAO FOI REALIZADA ORALMENT E, REGISTRADA NO SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO EXPOSTO, CONCEDO A CUS TODIADA-REEDUCANDA A LIBERDADE PROVISORIA NOS AUTOS DE N. 2018015 76526, FIXANDO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) OBRIGACAO DE C OMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, PARA INF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 R FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CO RRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE G ESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENT O DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVE RES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 30 DE DEZEMBRO A 02 DE JANEIRO DE 2010 (F. 141). O REEDUCANDO NA O FOI LOCALIZADO (CERTIDOES DE F. 155-156, 161-163 E 169-170), RA ZAO PELA QUAL FOI DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA (F. 178). MANDA DO DE PRISAO CUMPRIDO AOS 28/03/2011 (F. 210-211). PROMOVEU-SE A REGRESSAO DE REGIME PARA O FECHADO (F. 232-233, 04/05/2011). APOS , PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJE