Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 INICAO DE SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL E QUE HA OUTROS SEN TENCIADOS NA MESMA SITUACAO DE JOAO VICTOR , OU SEJA, PRESOS HA V ARIOS MESES NAS UNIDADES PRISIONAIS QUE COMPOEM O COMPLEXO PRISIO NAL AGUARDANDO ESTA PROVIDENCIA, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE INT ERVENCAO DAQUELA SUPERINTENDENCIA PARA UMA FORCA-TAREFA A FIM DE REGULARIZAR ESTA GRAVE SITUACAO. INFORME-SE A

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 A DOS SANTOS , FILHO DE LEODINA GARCIA DE SOUZA, NO ENDERECO FORN ECIDO AS FLS. 153 (MESMO ENDERECO INDICADO AS FLS. 156) PARA TOMA R CIENCIA DA RENUNCIA DE SUA DEFENSORA, ACERCA DA AUDIENCIA ABAIX O DESIGNADA E PARA, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTI TUIR NOVO ADVOGADO PARA CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CON TRARIO SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200302343371 INTIMEM-SE NOVAMENT E OS DEFENSORES DO SENTENCIADO HENRIQUE GUEDES RUSTIGUEL, FILHO D E MARIA APARECIDA GUEDES DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, SE MANIFESTAREM SOBRE A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 138 /140 DO PEP, LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 321/323 E ALTE RACAO DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO, RE

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 MANIFESTAR, COM URGENCIA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. CA SO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEJA ENVIADO ANTES D A DATA ACIMA MENCIONADA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200501686074 EM VISTA DOS ARGUMENTO S EXPENDIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 165/166, DOS DOCUMEN TOS JUNTADOS PELO ORGAO MINISTERIAL AS FLS. 167/209 E DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DE FLS. 219, A QUAL COMPROVA A PATERNIDADE DO APEN ADO DOUGLAS MIGUEL DA SILVA , FILHO DE MARIA J

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ANIA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 234, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO SENDO FEITA A DEVOLUÇÃO N O PRAZO DO ARTIGO SUPRA, SERÁ EXPEDIDO MANDADO DE EXIBIÇÃO DE ENT REGA DOS AUTOS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO DE VISTA DOS AUTOS F ORA DO CARTÓRIO, MULTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO E INCORRER NAS PENAS DO ARTIGO

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CI NCO) DIAS, PARA MANIFESTAREM SOBRE A NOVA GUIA, O NOVO CALCULO E A DEFINICAO DA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO, UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIM ENTO DA PENA. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. W

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ART 141, 2 DO ECA APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO E ANOTACOES NECESSARIAS DE-SE CIENCIA AO MIN ISTERIO PUBLICO INTIMEM-SE BELA VISTA DE GOIAS, 06 DE FEVEREIRO D E 2019 PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210418-43.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JALLYS MATHE

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DO E O ENVIO DA CERTIDAO CARCERARIA. RESSALTO, OUTROSSIM, QUE NAO HOUVE A CONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTAS NA DECISAO DE FLS. 73/73-V EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, OCORRENDO DIRE TAMENTE A REGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO, DEVENDO, NO ENTANTO , PRIMEIRAMENTE, SALVO MELHOR JUIZO, HAVER A CITADA CONVERSAO. AS SIM, DEVOLVA-SE O PRESENTE PROCESSO AO JUIZO D

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 SUI DESAFETOS QUE O AMEACARAM DE MORTE NO NUCLEO DE CUSTODIA E QU E EM OUTRA OPORTUNIDADE ELE SOFREU UM ATENTADO NO INTERIOR DAQUEL A UNIDADE, OFICIE-SE AO NUCLEO DE CUSTODIA ORDENANDO QUE, QUANDO O SENTENCIADO FOR RECAMBIADO PARA LA, SEJAM TOMADAS TODAS AS PROV IDENCIAS NECESSARIAS PARA RESGUARDAR SUA SEGURANCA E INTEGRIDADE FISICA, INCLUINDO, OBVIAMENTE, SEU RECOLHIME