Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 326 Hugo Rafael Macias Gazzaneo (OAB 10729/AL) João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) José Almeida Junior (OAB 1063A/SE) José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL) José Teixeira dos Santos (OAB 5281/AL) José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL) Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Lucas Barbosa dos Santos (OA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES I - Compete à SECRETARIA: a) assegurar o cumprimento do Acordo e dos planos de ação resultantes, proporcionando o apoio político, técnico e administrativo necessários, inclusive os recursos financeiros, humanos e materiais; b) oferecer a colaboração de seus setores técnicos, na medida de suas possibilidades e fazer a gestão conjunta com os organismos e instituições nacionais, a colaboração que possa se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte, 13 de março de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais. Marcelo Augusto Couto Delegado Geral de Polícia Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Letícia Baptista Gamboge Reis Delegada Geral de Polícia Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças 13 1071604 - 1 Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1344 JOSE ROBERVAL SOARES; ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA foi beneficiário dos serviços prestados pelos funcionários da BEZERRA; e MONICA FERNANDA LIMEIRA DE ALMEIDA primeira reclamada (APAMI), tendo apenas firmado contrato de gestão com esta; c) que na época em que a APAMI se credenciou Procedência: Vara Única do Trabalho de Limoeiro-PE junto ao consórcio, demonstro

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Recorridos: OS MESMOS; GILCELINO TOMAZ MARTINS DE 3346 deferidos, e os recorrentes de forma subsidiária. CASTRO; e ASSOCIAÇÃO DE P E ASSISTÊNCIA A. M. E. A. I. DE VERTENTES (APAMI) O CONIAPE (fls. 410/430) defende a necessidade de exclusão de sua responsabilidade subsidiária, em síntese, pelas seguintes Advogados: VERONICA BARBOSA DE MENEZES BEZERRA; razões: a) q

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 particular. 1691 contrato de gestão com esta; c) que na época em que a APAMI se credenciou junto ao consórcio, demonstrou completas condições de cumprir o contrato em todas as suas cláusulas e metas; d) que celebrou contrato de programa com o Município de Taquaritinga do Norte visando a gestão associada para a prestação de serviços públicos na área de saúde; d) q

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 BEZERRA; e MONICA FERNANDA LIMEIRA DE ALMEIDA 3354 primeira reclamada (APAMI), tendo apenas firmado contrato de gestão com esta; c) que na época em que a APAMI se credenciou Procedência: Vara Única do Trabalho de Limoeiro-PE junto ao consórcio, demonstrou completas condições de cumprir o contrato em todas as suas cláusulas e metas; d) que celebrou Custos legis: MI

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1789 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ASSOCIAÇÃO DE P E ASSISTÊNCIA A. M. E. A. I. DE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) VERTENTES (APAMI) de forma principal e os recorrentes de forma subsidiária, consoante sentença de fls. 357/373. Recorridos : OS MESMOS, JANETE ARAÚJO DA SILVA e ASSOCIAÇÃO DE P E ASSISTÊNCIA A. M. E. A. I. DE Em suas razões, às

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8369 fundamento de que o reclamante sequer apontou a cláusula normativa na qual embasa o pedido. O fato de o vínculo empregatício ter sido reconhecido em Juízo não impede a aplicação da multa prevista no artigo 467 da CLT, tendo Na inicial o reclamante alegou que a reclamada concede aos em vista que, diante do quadro fático apresentado, a recorrente empregados regis

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2168 pelas modificações de direito material promovidas pela Lei 13.467/2017. Com efeito, em consonância com o princípio da irretroatividade das leis (art. 5°, XXXVI, da CF/88, e art. 6° da LINDB), as inovações de Da preliminar de não conhecimento do "Contrato de direito material introduzidas no sistema jurídico pela "Lei da Programa", anexados ao recurso ordin�