10.001 resultados encontrados para contratual c. c. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR.PROCESSO: 5172554.97.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5172554.97.2018.8.09.0000 JATAÍ AGRAVANTE: AGRAVADA: RELATOR: CÂMARA: BANCO BMG S/A NEURACI BARBOSA RODRIGUES Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 3ª CÍVEL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO BMG S/A contra decisão proferida pe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR.PROCESSO: 5040563.95.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE MANUTENÇÃO DE VÍNCULO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NÃO VISUALIZADOS CONCOMITANTEMENTE. DEFERIMENTO. AGRAVO INTERNO CONTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR.PROCESSO: 5056601.85.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5056601.85.2018.8.09.0000 Comarca de Santa Helena de Goiás Agravante: SHEG – Santa Helena Incorporações SPE Ltda Agravada: Ana Carolina Oliveira Paiva Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. COMPROMISSO DE COMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE : ADILSON ALVES BERTANZIN AGRAVADA : NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5349689.33.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5349689.33.2017.8.09.0000 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ADILS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR.PROCESSO: 5003292.86.2017.8.09.0000 INSTRUMENTO. INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE FIRMADO ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS. OBRIGAÇÃO PARTICULAR. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO E/OU RELAÇÃO DE CONSUMO. FORO DE ELEIÇÃO. PREVALÊNCIA. OMISSÃO NÃO VERIFICADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR.PROCESSO: 5277950.97.2017.8.09.0000 Neste ponto, as razões da agravante não merecem prosperar. Isso porque, tratando-se de ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, o prazo prescricional incidente é, de fato, aquele apontado pelo Magistrado a quo, de 10 (dez) anos, tendo em vista a ausência de prazo específico na legislação civi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NR.PROCESSO: 0137451.04.2012.8.09.0137 MOTOCICLETA ZERO-QUILÔMETRO COM DEFEITO. LEI CONSUMERISTA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. Constatado vício de qualidade ou quantidade no produto, tornando-o impróprio ou inadequado para o consumo a que se destina ou que lhe diminua o valor, o regramento a ser aplicado é o art.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR.PROCESSO: 0111721.88.2015.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0111721.88.2015.8.09.0006 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: JORGE MAURÍCIO SAHIUM APELADO: WELLINGTON PACHECO MARTINS RELATOR: DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade deste recurso, dele conheço. Cuida-se, como visto, de apelaçã
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR.PROCESSO: 0033029.37.2015.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033029.37.2015.8.09.0051 – EVENTO Nº 28 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: CRISTIANO BATISTA PEREIRA EMBARGADA : SB PARTICIPAÇÕES LTDA RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO VOTO Conforme relatado, cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (evento nº 28) in