10.001 resultados encontrados para contratual c. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 AGRAVANTES: CARLOS ROBERTO MARTINS E OUTRA AGRAVADO : DANILO JOSÉ CARDOSO E OUTROS RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 5060748.57.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5060748.57.2018.8.09.0000 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por CARLOS ROBERTO MARTINS e LUDMEIA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS APELANTES: ZÉLIA LUZIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA E OUTRO APELADA: SP CONSTRUTORA LTDA. RELATOR: CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 0070449.02.2011.8.09.0024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 70449.02.2011.8.09.0024 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR.PROCESSO: 5019362.47.2018.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019362.47.2018.8.09.0000 COMARCA : ANÁPOLIS RECORRENTE : NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA RECORRIDA : ALESSANDRA RIBEIRO SARTOR LIMA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, não se conformando com o acórdão unânime da Terceira Turma Julgadora da Primeira Câmar
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 COMARCA DE CATALÃO APELANTE: S&J CONSULTORIA E INCORPORADORA APELADO: WASHINGTON RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0086346.16.2015.8.09.0029 APELAÇÃO CÍVEL 0086346.16.2015.8.09.0029 VOTO Cuida-se de Apelação Cível interposta por S&J CONSULTORIA E INCORPORAÇÃO LTDA (movimentação 3, doc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR.PROCESSO: 5397972.31.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5397972.31.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: BANCO BMG S/A APELADA: AIEDA MARIA DE MESQUITA COSTA RELATOR: DR. WILSON SAFATLE FAIAD (Juiz de Direito substituto em segundo grau) VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade dos apelos, deles conheço. Nos termos relatados, trata-se de recurso
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0294384.05.2015.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0294384.05.2015.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A APELADO: EDSON LEAL SILVA RELATOR: DR. WILSON SAFATLE FAIAD - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR.PROCESSO: 5396482.93.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5396482.93.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADA: RELATOR: GUILHERME FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA ONEIDE CORREA RAMOS DR. WILSON SAFATLE FAIAD (JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU) DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por GU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 Extrai-se dos autos, que o Autor (ISAÍAS PEREIRA RODRIGUES) adquiriu da Empresa Ré (S & J CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA.) o lote de terras de n.º 18, do loteamento “PORTAL DO LAGO I”, localizado no município de Catalão-GO. Todavia, as obras de infraestrutura básica, a cargo da Vendedora, de acordo com os referidos instrumentos contratuais, previstas para sere
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR.PROCESSO: 5063946.80.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063946.80.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: KARIME VELASCO SANT’ANNA APELADA: SPE VILA ROSA 63 LTDA. - JPE RELATOR: DR. WILSON SAFATLE FAIAD (JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS COM PEDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5450370.74.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5450370.74.2018.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE SUELI ALVES DE CARVALHO AGRAVADO CARLOS ANDRÉ FERREIRA TAVARES RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Conf. relatado, trata-se de agravo interno, interposto, em