10.001 resultados encontrados para contratual c. c. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR.PROCESSO: 5393075.79.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5393075.79.2018.8.09.0000 GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADOS: RELATOR: CÂMARA: DANILO DIAS SILVA JUSCELINO NASCIMENTO LACERDA RAMOS E OUTRA DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por DANILO DIAS SILVA, devidamente qualificado nos autos da ação declar
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE MARIA ZENILTA ANTÔNIO DA SILVA AGRAVADO BANCO PAN S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 5277776.54.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5277776.54.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA ZENILTA ANTÔNIO DA SILVA, em face da decisão1 proferida pelo MM. Juiz de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 5449505.85.2017.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5449505.85.2017.8.09.0000 COMARCA : IPAMERI RECORRENTE : CAR SYSTEM ALARMES LTDA RECORRIDO : KÁTIA OLIVEIRA AFONSO CAR SYSTEM ALARMES LTDA, não se conformando com o acórdão unânime da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível (evento nº 21), de r
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE SINAL. ARGUIÇÃO DE CONTRADIÇÕES. CDC. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. APLICABILIDADE AFASTADA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STF E STJ. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO. NÃO CABIMENTO. PREQUESTIONA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : VINÍCIUS RODOVALHO DE PAULA AGRAVADA : DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SP-30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 5254003.77.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5254003.77.2018.8.09.0000 DECISÃOLIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito ativo, int
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 AGRAVANTES: AGRAVADOS: RELATOR: CÂMARA: ELVES HENRIQUE DA FONSECA E OUTRO JMK LOCADORA DE VEÍCULOS S.S E OUTRO DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL EMENTA: Agravo de instrumento. Gratuidade de Justiça. Declaração de hipossuficiência. Ausência de fundamentos objetivos capazes de infirmar a alegada necessidade. Decisão em manifesto confronto com a jurisprudênc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR.PROCESSO: 5191340.92.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5191340.92.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ÍCARO ALARCON XAVIER AGRAVADAS: MALDI ADMINISTRAÇÕES LTDA. E INCORPORAÇÃO TROPICALE LTDA. RELATOR: Dr. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 Comarca de Cidade Ocidental Agravante: SPE Alphaville Brasília Etapa II Empreendimento Imobiliário LTDA Agravada: Leiliane Gomes dos Reis Relator: Juiz Roberto Horácio Rezende Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5375055.40.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5375055.40.2018.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 I - A concessão ou não de liminar é ato de livre arbítrio, inserindo-se no poder de cautela do julgador. Somente a demonstração de ilegalidade ou abuso de poder autoriza a imediata reforma da de-cisão pela instância recursal. NR.PROCESSO: 5071982.36.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLA-RATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE IND�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR.PROCESSO: 5377437.06.2018.8.09.0000 é dotada de presunção relativa, só podendo ser afastada por decisão judicial fundamentada, quando impugnada pela parte contrária, ou quando o julgador buscar no processo informações que desqualifiquem referida declaração, merecendo ser deferidas as benesses da assistência judiciária gratuita, quando não houver nos autos