Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 157 Int. e ciência ao M.P. (Observação da Serventia: Ofício expedido) - ADV HERBERT HILTON BIN JÚNIOR OAB/SP 190957 - ADV RENATA ALÍPIO OAB/SP 184468 - ADV SÓCRATES MOURA SANTOS JÚNIOR OAB/SP 209390 266.01.2003.004467-6/000000-000 - nº ordem 1233/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RIVAS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1999 351 com a empresa ré de consórcio de uma moto Honda Pop 100, a ser pago em 50 (cinquenta) parcelas de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Constava ainda do contrato que, caso fosse sorteado antes da quitação, não precisaria realizar o pagamento das parcelas restantes. Alega que suspendeu o pagamento das parcelas, posto que a emp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1753 Câmara de Direito Privado (Câmara Suscitada).” (CC 0009042-83.2017.8.26.0000, CORREIA LIMA; grifei). Convém, ainda, transcrever trecho do corpo do v. acordão: “Conforme acima adiantado a competência dos órgãos fracionários deste E. Tribunal de Justiça é determinada em razão da matéria e aferida de acordo com o exame

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diante disso, INDEFIRO os pedidos de provas formulados pela primeira ré. Preclusa esta decisão e não havendo outros requerimentos, façamse os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica. I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 15/06/2015 às 20h19. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito. Nº 2014.07.1.035965-2 - Procedimento Ordinario - A: JOELSON MATIAS GUIMARES. Adv(s).: DF035529

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2013 no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo discriminado e atualizado do débito. Nada Mais. Campinas, 11 de novembro de 2019. ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP) Processo 1032670-62.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vania Berg - - Wellingto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3891 se cogitar eventual alegação de “surpresa” ou desconhecimento nesse momento. E mais. Inexiste qualquer documento nos autos que venha a demonstrar que os requeridos tiveram qualquer problema com o reconhecimento da posse até o presente momento, de modo que a escusa por eles apresentada não tem o con

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2862 963 ainda que exclusivamente, comete ato ilícito fica obrigado a reparar o dano. Ainda, art. 927 do mesmo diploma legal: “aquele que, por ato ilícito(arts.186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repara-lo”. Grifo ainda, quanto a perdas e danos o julgado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. PERDAS E DANOS MATERIAIS E MOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 334 a requerida seja condenada à restituição da quantia de R$ 233.925,62. Pede também indenização em danos morais no valor de 1 BTC, convertendo-se em 42.999,00 reais. Trouxe aos autos os documentos de fls. 44/159. A medida liminar foi concedida pela decisão de fls. 176/177. A parte requerida foi citada (fls. 183, 184

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 260 benfeitorias realizadas, cabendo à recorrida demonstrar fato impeditivo a esse direito. Assim posta a questão, passo a decidir. A Corte estadual informou que o contrato foi rescindido por culpa exclusiva dos compradores - ora recorrentes -, diante do inadimplemento das parcelas. Com isso, determinou a devolução do que fora pago aos adq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 759 paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 1019994-62.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Resc