3.616 resultados encontrados para contratual c.c. perdas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/10/2017 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1208 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Jbs - S/A - Apelado: Rosana Barroso de Melo - Me - Vistos. Cuida-se de recurso de apelação interposto em ação anulatória de protesto cumulada como indenização por danos materiais e morais, promovida por “Rosana Barroso
TJSP 07/02/2018 - Pág. 1075 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1075 equivale a não apresentação de razões, porquanto não logrou a recorrente demonstrar o imprescindível interesse processual Apelo não conhecido” (Ap nº 990.10.064280-4, de São Paulo, 8ª Câmara de Direito Público, v.u., Rel. Des. SILVIA MEIRELLES, j. em 14.4.2010). “Apelação CNH Nulidade de auto de infração Razõ
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 959 ainda, acerca das pesquisas INFOJUD e ARISP negativas de páginas 114/115 e 117/124. - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP) Processo 1010748-80.2017.8.26.0066 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - R.B.S. - L.L.L. Processo n
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 576 informações no prazo legal. Com estas, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer. - ADV: MARCELLE APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 208896/SP) Processo 1000328-24.2017.8.26.0516 - Procedimento Comum - Pagamento - Paulo Eduardo de Jesus - Concedo à parte autora os benefícios da assistência
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 2757 10.000,00 (dez mil reais), de maneira a compensar o autor e, ao mesmo tempo, inibir a ré a praticar condutas lesivas semelhantes. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 199 Bancos faziam empréstimos efetuando descontos “por dentro”, de tal forma que aquele que pedia um empréstimo de R$-100,00 recebia na realidade R$-97,00, pois os juros já eram descontados; sucedia que se houvesse atraso no pagamento, o tempo que mediasse entre o vencimento e o pagamento trazia prejuízo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 74 não existe pendência entre as partes. Ao final, postulou pela procedência da ação para que seja decretado o divórcio, pediu a concessão do benefício da Justiça gratuita. Juntou documentos (fls. 04/08). Deferido o benefício da gratuidade judiciária, determinada a citação da ré (fl. 09). Citado (fl. 1
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2091 Requerido:Auto Green Veículos Ltda Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sabrina Martinho Vistos. DJALMA RODRIGUES DA SILVA ingressou com ação de rescisão contratual, c.c. perdas e danos, restituição de valores e tutela antecipada em face de AUTO GREEN VEÍCULOS LTDA. Sustenta que em 19/12/2011 comprou com a em
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1534 no valor de R$3.549,52, mas esse pagamento não ocorreu; que mesmo tendo o requerido reconhecido a cobrança indevida, através desse pagamento contabilizado, deu-se a continuidade da cobrança de encargos financeiros. Pretende a declaração de que são nulas as faturas emitidas a partir de 15/08/2010; resoluç
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2751 maiores delongas. Fls. 88: ciente. Anote-se. Int. DESPACHO DE FLS. 28: Vistos, Fls. 27: recebo como emenda à inicial. Anotese, incluindo-se o avô paterno no pólo passivo da ação. Fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo, ou seja, 25% para cada um dos requeridos, devidos a partir da cita�