Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 946 da cisão da Telesp possuía ações da Telesp (fixa) receberam as mesmas quantidades de ações da Telesp Celular S/A.Por tais motivos, afasto as preliminares arguidas.Passo à análise da prescrição.Conforme radiografia de contrato acostada às fls. 172, as ações adquiridas pelo autor foram integralizadas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2683 caso em tela, há elementos suficientes para a solução da lide, razão pelo qual desnecessária maior dilação probatória, comportando o feito julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil.Inicialmente, afasta-se a possibilidade de conexão desta ação com a execução dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 899 autores adquiriram 1/30 da área descrita, que possui 30.016,35 m², e cada um dos “associados” do clube adquiria um dos dezessete lotes, cada um com 1.000 m².No Contrato havia previsão, inclusive, de valores mensais para a manutenção do “clube de campo”, destinando até as áreas comuns e fixando pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 907 do dinheiro - Arlete Josefa Scarelli de Melo Duarte - Paulicoop Planejamento e Assessoria As Cooperativas Habitacionais Ltda - ARLETE JOSEFA SCARELLI DE MELO DUARTE promove a presente ação de rescisão contratual c.c. perdas e danos contra PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1301 trabalho, já que afirma que sua incapacidade decorreu do desempenho de suas funções. O C. Superior Tribunal de Justiça editou três Súmulas em relação à prescrição à pretensão da indenização do segurado de seguro de vida em grupo: A Súmula 101, com o enunciado: “A ação de indenização do segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1506 203.755/MS, DJ de 21/06/99 e Resp. 234.481/SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito. De todos os critérios preconizados nos pretórios, tenho que o mais viável porque evita a adoção de fórmulas mágicas que muitas vezes podem se perder no vazio é a aplicação do denominado “critério prudencial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 444 NASCIMENTO X GM GENERAL MOTORS DO BRASIL E OUTROS - Vistos. FERNANDO BOCHINI CÂNDIDO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, propôs a presente “ação declaratória de rescisão contratual c.c. perdas e danos” em face de GMGENERAL MOTORS DO BRASIL e VIAMAR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, alegando, em síntese, que em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 790 subsistência da relação precedente de compra e venda. Dano caracterizado, independente de prova do prejuízo, pois decorre das circunstâncias do caso.” (Ap.c/REv., 1.021.421.0/5, 35ª Câm., Rel. Des. José Malerbi). Deve-se ressaltar que a atividade empresária que oferece riscos é apenas aquela exercid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 354 fora publicada no diário oficial do dia 1º.02.11, começando o prazo a correr no dia seguinte. Assim, como a apelação foi interposta já no dia 16.02.11, dentro do prazo de 15 dias, é tempestiva. Sob este enfoque, como tempestiva a apelação, o ‘decisum’ de Primeiro grau que julgou procedentes os embargos não produziu coisa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1317 Processo 0009501-55.2012.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Fl 69: 1- Concedo o prazo de vinte dias. 2- No silêncio e decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, intimese o autor por carta para que, promova o andamento dos autos, provi