3.616 resultados encontrados para contratual c.c. perdas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 1729 que não funciona no endereço de sua residencia”.) - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 368.01.2008.005224-1/000000-000 - nº ordem 1661/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATO CC REINTEGRACAO POSSE RESSARC VAL P USO IM - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO COHAB RP X CE
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 676 consumidores, com a promessa de adquirir um bem móvel, como motocicletas, a partir da formação de grupos de participantes que pagariam parcelas mensais e concorreriam em sorteios pelo bem objeto do contrato. Quando sorteado, o contemplado ficaria exonerado da obrigação de pagar as demais parcelas e outro consumidor seria
TJSP 22/05/2019 - Pág. 1908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1908 cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir. § 2º A reclamação deverá ser instruída com prova documental e dirigida ao presidente do tribunal. § 3º Assim que recebida, a reclamação será autuada e distribuída ao relator do processo principal, sempre que possível. § 4º As hipóteses dos
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 1732 vem cumprindo regularmente a previsão estatutária, expondo mensalmente no quadro de avisos do salão social da entidade os balancetes (fls. 50/51). Apresentou a documentação constante de fls. 56/1071, referente às suas receitas e despesas, além dos balancetes relativos ao período exigido na inicial. O
Edição nº 14/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702618-83.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SOARES DE ASSIS RÉU: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Antes de tudo, cumpre a este Juízo analisar se estão presentes as condiç
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1909 porque deixo de fixar remuneração do conciliador. Não chegando as partes a um acordo, tornem-me conclusos para análise de julgamento. Intimem-se, pessoalmente, as partes para comparecimento. Intime-se. - ADV: LENISE BARBOSA BATTAGLINI (OAB 81780/SP), FABIOLA BORELLI ROMAGNOLE (OAB 126534/SP) Processo 10
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1433 individualização ou quantificação precisa [...]; Enfim, o deferimento da tutela provisória somente se justifica quando não for possível aguardar pelo término do processo para entregar a tutela jurisdicional [...] (Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatór
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2291 595 pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pelo INPC, a contar da publicação desta, e juros de 1% ao mês, estes desde a citação; 2) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO no valor de R$ 2.156,12 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e doze centavos); e 3) CONFIRMAR A DECISÃO DE P. QUE DETERMINOU A RETIRADA DO N
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4204 Processo 1010212-58.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Anderson Alexandre - E.z.r Construtora e Incorporadora Ltda - Isto posto, determina-se a remessa dos autos à 3ª Vara Cível da Comarca, para reunião com o processo nº 1004060-91.2021.8.26.0477. I
TJSP 01/12/2021 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1237 se que o v. Acórdão de fls. 27/40 já consignou que há que ser mantido o valor estabelecido para a saca em contrato, qual, seja, R$ 28,06, valor, aliás, acolhido quando do julgamento do agravo de instrumento (fls. 225/234), que antecipou os efeitos da tutela e serviu de parâmetro para definição do montante remanescente que