Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 328 compete ao magistrado, na esteira do disposto pelo artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil, velar pela duração razoável do processo. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, pois as empresas são legitimadas para figurar no polo passivo, pois agem no Brasil através de sua intermediadora e das suas subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1878 RELAÇÃO Nº 0306/2020 Processo 0003837-66.2010.8.26.0114 (114.01.2010.003837) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriano da Silva - Trata-se de ação de rescisão contratual c.c perdas e danos e pedido de antecipação de tutela que ADRIANO DA SILVA move em face de LPP COMÉRCIO DE VEÍC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1075 equivale a não apresentação de razões, porquanto não logrou a recorrente demonstrar o imprescindível interesse processual Apelo não conhecido” (Ap nº 990.10.064280-4, de São Paulo, 8ª Câmara de Direito Público, v.u., Rel. Des. SILVIA MEIRELLES, j. em 14.4.2010). “Apelação CNH Nulidade de auto de infração Razõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2961 do Comunicado Conjunto nº 380/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça, em sede de Juizados Especiais Cíveis a contabilização de prazos permanecerá sendo efetuada em dias corridos. São Paulo, 24 de agosto de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 676 31 de dezembro, retirada às 9:00 horas e devolução no dia 01 de janeiro às 20:00 horas, invertendo-se nos anos ímpares.” Irresignado, pugna o agravante pela concessão de liminar e a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que as conclusões do MM. Juízo a quo não podem alicerçar-se tão-somente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 2756 no Código de Defesa do Consumidor. A parte autora é hipossuficiente na relação, devendo ter facilitada a defesa dos seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor).Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c.c. perdas e danos aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1128 delas, de reintegração de posse, processada sob no. 1503/11, foi ajuizada pelos autores e julgada improcedente. Da sentença, os autores apelaram e o Egrégio Tribunal de Justiça confirmou a decisão, conforme v. aresto proferido em 07 de novembro de 2013. A segunda demanda, de rescisão contratual c.c perd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2136 de Imoveis e Cond. Ltda e outro - Vistos. Relatório dispensado. DECIDO. A autora ingressou com a presente ação, visando a devolução de valores pagos a título de pintura no imóvel, bem como indenização por danos morais. Narra que possuía contrato de locação, sendo que o imóvel apresentou pontos de infiltra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1473 comercializado pela corré e que a autora afirma não ter suprido a contento suas necessidades como esperado, causando-lhe prejuízos, ao que se tem, portanto, ante o caso como se apresenta, que não se pode afastar a legitimidade passiva da contestante, ao menos nesse primeiro momento. Da alegação de ser pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1991 Min. VICENTE LEAL, j. 24.06.97), lembrando que, no CC/2002, o julgado em questão encontra correspondência nos artigos 1314, 1319 e 1326. Com esses fundamentos, forte nas regras de experiência, que apontam que os valores locatícios dos imóveis giram, atualmente, ao redor de 0,7% do valor do bem, e tendo e