3.616 resultados encontrados para contratual c.c. perdas - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 298 DA FAZENDA, na Av. Faria Lima, 5000-B, nesta e, em 19/08/2005 firmaram com a primeira e segunda requerida “Contrato Particular de Compra e Venda, Cessão e Transferência de Direitos, Assunção de Dívida e Outras Avenças, oportunidade que o estabelecimento foi alienado. Terceiro e quarto requeridos são fiadores. De sorte que as r
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 745 tivesse adquirido o apartamento na planta e a construtora sequer tivesse iniciado a obra. Além disso, relevante acrescentar que se tem como critério de diferenciação entre cláusula compensatória e moratória o confronto do valor da penalidade e o da obrigação principal; e, se ressaltar sua patente inf
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2289 contados, com relação ao pecúlio e às parcelas vencidas até a citação, sobre o total acumulado e a partir de sua data, e, no tocante às parcelas vencidas posteriormente a ela, sobre o valor de cada parcela e mês a mês. Em razão da sucumbência, pagará à autarquia-ré as despesas provadas, motivadas
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 786 designada independente de intimação. Por ora, fica mantida a audiência designada. Int. - ADV: JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP) Processo 0004129-77.2012.8.26.0309 (309.01.2012.004129) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Debora Perre Santos - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Juiz(a) de
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1213 162/163 - VISTOS. MORADA DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de DISSOLUÇÃO CONTRATUAL C.C. PERDAS E DANOS em face de BELA VISTA COOPERATIVA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, com qualificação nos autos. A inicial (fls. 02/07) veio instruída com os docum
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 1685 remessa e retorno, R$ 25,00, por volume, guia de recolhimento F.E.D.T.J. sob o código 110-4. - ADV CELIA MARIA DE JESUS ORTWEIN OAB/SP 91857 - ADV NOEMI MARLI DE ALENCAR OAB/SP 177203 602.01.2011.018036-1/000000-000 - nº ordem 738/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - ULISSES RIBEIRO GARCIA E OUTROS
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2259 Prossiga-se na execução. P.R.I. CUMPRA-SE. - ADV RODRIGO TREVIZAN FESTA OAB/SP 216317 - ADV IRENE ROMEIRO LARA OAB/SP 57376 602.01.2012.022567-0/000000-000 - nº ordem 973/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSE MARCELO GONÇALVES X BANCO ITAUCARD S/A - Proce
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 765 documentos de fl.s 102/105. Contestando a ação, os Réus Reconvintes suscitaram preliminares de falta de interesse de agir e inadequação da via eleita. Asseveraram a litigância de má-fé por parte do Autor Reconvindo; alegaram incidentalmente a impugnação ao valor da causa; e através de petição em a
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2246 Financiamento e Investimento S/A - Alexandre Aparecido de Godoy Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimo o(a) autor(a) a manifestar-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiç
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2093 instrumento de fls. 09/11, o mesmo ocorrendo com a mora do réu, comprovada pela notificação extrajudicial a que alude o artigo 2º, parágrafo 2º, do Dec-lei 911/69. De mais a mais, a revelia induz à presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, notadamente o inadimplemento das prestações do contr