Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 TERMO ADITIVO A CONTRATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . . 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/SESPA/2020 Processo: 2021/1164178 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem oferecidos pela OSS no Hospital Público Santa Rosa de Abaetetuba, conforme Anexo Técnico I deste aditivo. Revogam-se os Anexos Técnicos do 3º Termo Aditivo de modo que passa

Diário Oficial ● 24/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.321 Contrato:46 Exercício:2019 Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039 Contratada: LABORATORIO AMARAL GUERRA LTDA- LABORATORIO AMARAL COSTA CNPJ Nº. 09.372.933/0006-99, Endereço: Av. João Paulo II - Nº.513, Bairro Areia Branca CAPANEMA/PA, CEP: 68.702-293, Ordenador BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA Protocolo: 567719 TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº.2020/480411 Termo Aditivo:1º Data da Assinatura; 19/08/2020 Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2021 Justif

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE JULHO DE 2020 Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758; Elemento de Despesa: 3390-40; Fonte: 0101. Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 559273 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Núm. do Termo aditivo: 11. Núm. do Contrato: 016/2013-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. MIRACI CORRÊA LOBATO. Objeto e Justificativa do Aditamento: Loc

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2018 Núm. do Termo aditivo: 3º Núm. do Contrato: 092/2018-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa E. QUARESMA NETO PROVEDORES EIRELI – ME. Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Rondon do Pará. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 1

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.661 Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017-MP/PA Núm. do Termo aditivo: 7º Núm. do Contrato: 105/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de copeiragem, de recepcionista e de telefonista nas dependências do Minis

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 17 Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2308 de 27 de outubro de 2020. AUTORIZAR 1/2 diária ao servidor ENDRIGO KAVECKY MACHITI, nº 0591473801, AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ, objetivo de operação porta a porta no município de Curionópolis, no dia 04.11.2020, trecho Marabá / Curionópolis / Marabá. PORTARIA Nº 2309 de 27 de outubro de 2020. AUTORIZAR 1/2 diária ao servidor RICARDO DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Ibiaí Itabira Prefeitura Municipal Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB RETIFICAÇÃO PP Nº 014/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de Refeições e serviços de Hotelaria nas cidades de Ibiaí, Montes Claros e Pirapora. Onde se lê, sessão: 21/03/21 às 09:00 hs. Leia-se, sessão: 21/03/22 às 09:00 hs. Ibiaí-MG, 22/02/22. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial 2 cm -23

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 13 Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 Portaria n.º202004005935, de 13/10/2020 Proc n.º 2020730011128/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Roberto de Moraes Aranha – CPF: 067.268.362-87 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG252367 Portaria n.º202004005937, de 13/10/2020 Proc n.º 2020730011241/SEFA Motivo: C

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 FONTE 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0103 - FES - Recursos Ordinários TOTAL JANEIRO Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 1º QUADRIMESTRE - 2020 FEVEREIRO MARÇO 0,00 0,00 1.710.612,50 0,00 0,00 0,00 0,00 ABRIL TOTAL 1.554.458,00 3.265.070,50 89.753.713,85 0,00 89.753.713,85 91.464.326,35 1.554.458,00 93.018.784,35 Protocolo 534263 . . INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 048 de 10 de

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A Pregoeira designada no processo nº 2020/925242, comunica a suspensão do Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - MPC/PA, previsto para abertura da sessão no dia 24/02/2021 às 09:30 horas, cujo objeto é a aquisição de 08 (oito) aparelhos de telefonia móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), bem como condições estabelecidas no instrumento convocatório, por necessidade de apreciação de pedid