Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.075 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº CONTRATO: 01/2020 OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 01/08/2022, o Contrato nº 01/2020 – TCE/PA, que tem como objeto a prestação de Serviços de suporte técnico, atualização tecnológica de software e manutenção técnica em Hardware à solução integrada de assinatura digital, do tipo appliance, e ao sistema centralizador de credenciais. C

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: DISPENSAR, a pedido, a contar de 2/8/2022, a Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA SEVERINO da função de integrante do Grupo de Trabalho “Conflitos Agrários e Fundiários no Estado do Pará - GT Agrário”, designada pela PORTARIA Nº 378/2021-MP/PGJ, de 19/2/2021, publicada no D.O.E. de 1º/3/2021 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 09 de agosto de 2022. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33657  85 Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 4.514/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; RESOLVE: CONCEDER ao membro abaixo discriminado licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 130 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006. NOME PERÍODO LILI

Diário Oficial ● 27/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33505 Segunda-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA PORTARIA N° 207/2017/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento do titular da 1ª Procuradoria de Contas, ocorrido em 25/10/2017, e CONSIDERANDO a disponibilidade para substituição, obedecida a ordem de antiguidade, nos termos da R

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.658 PORTARIA Nº 0648/2021-MP/SUB-JI A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbit

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 meida Pantoja, datado de 25/11/2020 (Protocolo PAE nº 2020/994212), e os termos da Resolução nº 010/2020 – MPC/PA – Colégio, de 21/08/2020; RESOLVE: Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA, ocupante do cargo efetivo de Agente Operador de Veículos, matrícula nº 200114, 30 (trinta) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 30/06/2018 a 29/06/2019, sendo 05 (cinco) dias no período de 11 a 15/01/2021, 05 (cinco) dias para 08 a

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

200  diário oficial Nº 34.607 RANE DE OLIVEIRA MONTEIRO e THYAGO DA COSTA FEIO das funções de titular e suplente, respectivamente, na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará - CPAD -MP/PA, designados pela Portaria n.º 2276/2016-MP/PGJ, de 25/04/2016, publicada no D.O.E. de 02/05/2016. II - DESIGNAR os servidores MAISA GABY MUTRAN RUSSO BENDELAK e MARILZE RIBEIRO BITAR para, sem prejuízo de suas atribuições, integrarem a C

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar defesa nos autos do Processo nº. 2012/52473-0, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio ASIPAG nº 477/2008 e termo aditivo. Belém, 21 de novembro de 2017. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral CITAÇÃO - Nº 558/2017 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pa

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 072/2021-MP/PGJ O Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a instauração do procedimento de apuração da responsabilidade da empresa PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, em sua atuação no Pregão Eletrônico nº 046/2018-MP/PA, que originou a ARP nº 020/2019-MP/PA, cujo objeto consiste no regi

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.602 Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA Nº 124 DE 31 DE MAIO DE 2021 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho de 2020 no DO 34.272, e Portaria 335 de 03 de julho de 2020 publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execu