153 resultados encontrados para contratual. data de assinatura - data: 29/07/2025
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Processo nº 0042361-05.2019.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.010.10.2019, firmado em 15/10/2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ n.º 59.949.362/0001-76; Contratada: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.332.890/0001-06; Objeto: aquisição de 20 veículos para renovação de parte da frota do TRF 3ª Região, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 12.014.10.2019, Lote 2; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pe
164 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 RESOLVE: Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo Sancionatório, com o propósito de apurar a responsabilidade da empresa E.C.E - EIRELI, nas ocorrências relatadas no preâmbulo desta Portaria e nos autos do processo 2020/513954, e de sugerir, se for o caso, a aplicação de sanções cabíveis nos termos SUHYLVWRVHPOHLHQRLQVWUXPHQWRFRQWUDWXDOFRPRDVHJXLUHVSHFL¿FDGR a – descrição sumária dos fatos: não cumprimento/cumprimento irregular
Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 3º Núm. do Contrato: 019/2020-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa V. B. DOS SANTOS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Prainha/PA. Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57,
diário oficial Nº 35.130 79 Terça-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 2º Núm. do Contrato: 023/2019-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa BRAZ & BRAZ LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, sem o fornecimento de combustível, para atender a demanda do Ministério Público do Esta
diário oficial Nº 35.056 37 Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022 Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Capim/PA. Reajuste do valor do Contrato a contar de junho/2022. Data de Assinatura: 22/07/2022. Valor Mensal Reajustado: R$ 2.048,38 (dois mil e quarenta e oito reais e trinte e oito centavos). Valor Anual Reajustado: R$ 24.580,56 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e s
Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Núm. do Contrato: nº 162/2021-MP/PA CONCORRÊNCIA nº 002/2021-MP/PA Ata de Registro de Preços nº 056/2021-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa O M M Arquitetura e Construção Ltda (CNPJ/MF sob nº 20.008.729/0001-11) Objeto: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES. Levantamento topográfico e cadastral; laudo de análise situacional de fundações e estruturas; e furo de sond
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33423 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO NO DO TERMO ADITIVO: 2. NO DO CONTRATO: 089/2016-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa UPLEXIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, IV da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 24/07/2017. Vigência do Aditamento: 13/09/2017 a 12/09/2018. Dotação Orçament�
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.296 PROGRAMA/ ORGÃO FONTE Saúde Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020 2º QUADRIMESTRE - 2020 MAIO 677.800,00 JUNHO JULHO 677.800,00 AGOSTO 677.800,00 0,00 PROGRAMA/ ORGÃO TOTAL FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0,00 0,00 254.927,57 1.000.000,00 1.254.927,57 0,00 0,00 254.927,57 1.000.000,00 1.254.927,57 0,00 0,00 85.730,00 0,00 85.730,00 0,00 0,00 85.730,00 0,00 85.730,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
Recife, 13 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.4.255 - Contratante: COMPESA. Contratado: NUNES INTERLIGAÇÕES LTDA. EPP. CNPJ: 15.367.556/0001-98 Objeto: Acréscimo de itens/serviços ao CT.PS.18.4.255. Valor: Fica o contrato acrescido no percentual de 11,66% que corresponde ao valor de R$ 270.548,00. Data da Assinatura: 26.05.2022. Swami Arrecifes de Recife – GPM. CNPJ: 41.042.367/0001-55. Objeto: Concessão do re
202 diário oficial Nº 34.777 vendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor MÁRCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA e, no seu impedimento, EMANOEL JORGE TEIXEIRA ALVES, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABÍOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém (PA), 25 de novembro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUST