Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 34.793 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 R E S O L V E: I - DISPENSAR, a contar de 13/12/2021, a servidora SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS da função de representante do Ministério Público do Estado do Pará junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA, como Agente de Desenvolvimento e Capacitação - ADC, designada pela PORTARIA n.º 0199/2021-MP/SUB-TA, de 21/06/2021, publicada no D.O.E. de 23/06/2021. II - DESIGNAR o servidor

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . PORTARIA Nº. 2674/2020-PGJ/MPPA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 57, de 6 de julho de 2006, e CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe, em seu art. 127, ser o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdic

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.775 II - DESIGNAR a Promotora de Justiça de 3ª Entrância ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para responder pela Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, durante o afastamento do titular, ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO, no período de 22 a 25/11/2021. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Santarém, 23 de novembro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 732671 . . CONTRATO . Nº. do Contrato: 137/2021-MP/PA Modalidad

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 4º. Núm. do Contrato: 110/2018-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. ESILENE DOS SANTOS REIS ARRUDA (CPF nº 694.511.762-68). Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Rua Bezerra de Menezes, nº 280, Bairro Nova Aurora, CEP: 68.685-000, no município de Concórdia do Pará/PA, utilizado como

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.925  101 Quinta-feira, 07 DE ABRIL DE 2022 X - pela ausência injustificada por 8 (oito) dias consecutivos ou 15 (quinze) dias intercalados, no período de 1 (um) mês; .............................................................................................” (NR) Art. 2º O Capítulo IV da Resolução n. 12/2016-MPC/PA-Colégio passa a ser denominado “DOS AFASTAMENTOS E DO DESLIGAMENTO DO ESTAGIÁRIO”. Art. 3º A Seção I, do Capítulo IV da Resolução n.

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 35.058 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 Data da Assinatura: 26/07/2022. Vigência: 27/07/2022 a 27/10/2022. Valor global: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494. 8758 - Promoção e Defesa dos Direitos; Elemento de Despesa: 339040 – Serv. De Tecno. da Infor. e Comum – Pessoa Jurídica e 449040 – Serv. De Tecno. da Infor. e Comum. – Pessoa Jurídica; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários. Foro: Justi

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208  89 Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 5.810/94 c/c Resolução nº 07/2009 do Colégio de Procuradores deste MPC/PA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belém/PA, 02 de dezembro de 2022. CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS Secretário do MPC/PA Protocolo: 884334 . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 6898/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribu

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 97 Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA N° 267/2020/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a proximidade do encerramento da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de realização de inventário do estoque existente no almoxarifado, bem como dos bens móveis permanentes existentes neste M

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2017-MP/PA Núm. do Termo aditivo: 6º Núm. do Contrato: 018/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pa

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.114  13 Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 1º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém, 12 de setembro de 2022. IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração WALTER RESENDE DE ALMEIDA Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará Protocolo: 852556 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO RESOLVE: I – FORMALIZAR A CONCESSÃO à servidora Juliane Lustosa Moraes Puget,