Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.068 Data da Assinatura: 02/08/2022. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor global: R$ 57.480,00 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Funcional programática: 12101. 03. 091. 1494. 8758 - Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais; Natureza da despesa: 0101 – Recursos Ordinários: Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. CESAR BECHARA N

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 ERRATA . -Errata da Portaria nº 226 de 08/10/2020, Publicada no DOE nº 34.372 de 14/10/2020, Protocolo nº 589504, que concedeu férias a servidora Elaine Cristina da Silva Santa Brigida, matricula nº 57233135/1. Onde se lê: Período Aquisitivo 2018/2019. Leia-se: Período Aquisitivo 2017/2018. Anízio Bestene Junior Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 597738 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2.º TERMO ADITIVO A CONTRATO Processo: 2020/681888 OBJETO

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 23 Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 ANDRIELI TRAVASSOS DOS SANTOS CARRERA, A, 5.20; 212107964, MARIA DULCILEIA FERNANDES DOS SANTOS, A, 6.00; 212107633, MARIA JUCIREMA PAIVA ELLERES, D, 5.40; 212103488, MAYARA REIS DA SILVA, B, 6.20; 212109900, MELQUIZEDEQUE DA SILVA RODRIGUES, A, 5.60; 212102402, MILENA ARAUJO PAZ, C, 5.40; 212105064, NATALIA ARAGAO DE OLIVEIRA, A, 5.40; 212100682, ODAISE SANTOS DA SILVA BORGES, D, 5.20; 212103677, ODILEIDE SANTOS BATIST

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargo das promotorias de justiça de Tomé-Açu; CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizado sob nº 46979, 46982 e 46987/2019; R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de Tomé-Açu, as atribuições dos seguintes cargos, nos per

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.122 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 2º Núm. do Contrato: 036/2022-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de lim

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 35.086 Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO APOSTILAMENTO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 2º Núm. do Contrato: 095/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa BIOCHEMIE BIOTECNOLOGIA S/A. Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviços de exames laboratoriais para a comprovação de paternidade pela análise de DNA, visando subsidiar os Procedimentos Extrajudici

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181  13 Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Contratada:DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA TIMBO LTDA. CNPJ nº. 04.086.876/0001-53 Endereço: Trav. Timbo - Nº.3161, Bairro: Marco , Município: Belém/PA, CEP: 66.093-532 Ordenador :BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA __________________________________________________________ Protocolo: 873737 5.º TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO: 2022/1345517 OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual Data de Assinatura:08.11.2022 Vigência:

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 Elemento de Despesa: 339030 e 449052 Fonte: 0101 Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça Protocolo: 847530 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 2º Núm. do Contrato: 007/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 13.400.3

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 3º Núm. do Contrato: 106/2019-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e EMPRESA C. R. ALVES FRANCO EIRELI EPP. Objeto e Justificativa do Aditamento: Serviços de manutenção e conservação das áreas verdes, incluindo jardins, vasos, canteiros e floreiras do prédio do Ministério Público do Estado do Pará no município de Santarém. Prorrogação de vigência do Contrato por mais

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 PORTARIA Nº 6872/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Gedoc nº 136543/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT SYSTEM, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 5º,