Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1727 REFORMADA.DANOS MATERIAIS. DANOS EMERGENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CORRELATO DISPÊNDIO FINANCEIRO (ART. 373, I, DO CPC/2015). IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.MULTA CONTRATUAL. TESE DE APLICABILIDADE DA MULTA MORATÓRIA EM PROL DOS CONSUMIDORES. SIMETRIA INVIÁVEL. PODER JUDICIÁRIO QUE NÃO DEVE INTERVIR NA VONTADE NÃO DECLARADA VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1546 AMBAS AS PARTES. RÉ ARGUINDO PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E NO MÉRITO A INAPLICABILIDADE DO CDC AO CONTRATO QUE É DE AUTOGESTÃO E AUTOR REQUERENDO O RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. ANÁLISE DOS RECURSOS EM CONJUNTO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA. IMPOSSIBILIDADE DE MAIOR INDIVIDUALIZAÇÃO DO PEDIDO, ANTE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2256 QUE EMPREGADO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 30, §6º E 31, §2º, DA LEI N. 9.656/1998 - ACORDO FIRMADO EM SEDE DE AÇÃO TRABALHISTA EM QUE O APELANTE AUTORIZA A EX-EMPREGADORA A PROVIDENCIAR, DE IMEDIATO, A SUA EXCLUSÃO E DOS SEUS DEPENDENTES DO PLANO DE SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL - COISA JULGADA FORMAL DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2165 DESTA AÇÃO ATÉ JULGAMENTO DEFINITIVO DAQUELE FEITO. AUTOR QUE INSISTE SEJA ARBITRADO ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELA RÉ. HIPÓTESE EM QUE NO ACORDO NA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO FOI CONSENTIDA A PERMANÊNCIA DA REQUERIDA ATÉ A ALIENAÇÃO DO BEM, SEM O DEVER DE ARCAR COM LOCATIVO. ACORDO DE VONTADES QUE DEVE PREVALECER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2238 DAS PARTES. INCONTROVERSA UNIÃO DE SETEMBRO/2009 A FEVEREIRO/2017. DOCUMENTOS JUNTADOS COM A APELAÇÃO SEQUER DEVEM SER ANALISADOS POIS, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 435 DO CPC, A JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTAÇÃO SOMENTE É PERMITIDA PARA DEMONSTRAR FATOS SUPERVENIENTES OU QUANDO SE TRATAR DE DOCUMENTO NOVO, SENDO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2188 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Adriano Blatt (OAB: 329706/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3477 POR LUCROS CESSANTES. AÇÃO NÃO AFETADA PELO REPETITIVO. V. ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2198 Nº 1001073-33.2019.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: FERNANDA ELIANE PRATA DA SILVA - Apelado: Victória - brasil Empreendimentos e Construções SPe Ltda. - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1747 (OAB: 163617/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 4006481-06.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: FELIPE CARPANEZI RUIZ (Justiça Gratuita) - Apelado: CAMARGO CORREA - RODOB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1705 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔ