Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2061 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Patrícia de Cássia Trindade Lobo Mendes (OAB: 278831/SP) - André Aparecido de Oliveira (OAB: 323305/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2692 II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1109538-65.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1734 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Ricard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1743 DEVE RESPONDER POR SUA SUBSISTÊNCIA. HIPÓTESE EM QUE O CREDOR ESTÁ MATRICULADO NO SEGUNDO ANO DO ENSINO MÉDIO E EXERCE ATIVIDADE LABORAL COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE LIGADA À FINALIDADE RELEVANTE DA PENSÃO. O ESTEIO MATERIAL DOS PAIS DEVE ESTAR LIMITADO AO NÃO ESTÍMULO À IMPRODUTIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2544 SE À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO (ARTS. 421 E 422 DO CÓD. CIVIL). INCIDÊNCIA DOS ARTS. 4º, “CAPUT”, 7º, 46, 47 E 51, IV, DO CDC. COBERTURA DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A CHAVE FUNCIONAL DO DANO MORAL ESTÁ NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL E FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2050 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Beatriz Simões Rouco - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Sentença anulada de ofício, com determinação e deram provimento em parte ao recurso da autora. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2171 ENTRE A DATA PREVISTA PARA ENTREGA DO IMÓVEL E A SUA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. MULTA CONTRATUAL. TESE DE APLICABILIDADE DA MULTA MORATÓRIA EM PROL DOS CONSUMIDORES. SIMETRIA VIÁVEL. ORIENTAÇÃO DO C. STJ FIRMADA NOS RESPS NS. 1.614.721/DF E 1.631.485/DF, JULGADOS SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC. IMPOSSIBILID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1808 art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra da Costa Santana (OAB: 206870/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1018714-73.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1357 0,5% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.. RECURSO DA RÉ PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2893 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 d