Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2174 Rômolo Russo - “DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. V.U.” - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. PROPRIEDADE IMÓVEL. DATA PREVISTA PARA ENTREGA DA UNIDADE. DETALHE RELEVANTE DO NEGÓCIO JURÍDICO. HIPÓTESE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR NÃO CONFIGURADA (SÚMULA 161 DO TJ-SP). D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1867 EM DATA ANTERIOR AO CASAMENTO - PERTINÊNCIA DO DECRETO DA SEPARAÇÃO DE CORPOS, COM CONSEQUENTE AFASTAMENTO DA AGRAVADA DO LAR CONJUGAL, AFINAL, NÃO TEM QUALQUER DIREITO PATRIMONIAL SOBRE O IMÓVEL, AO MENOS NESTA ANÁLISE PRELIMINAR DO CASO - GUARDA - FILHA MENOR - ATRIBUIÇÃO, POR ORA, AO GENITOR, POSTO QUE É ELE QUEM VEM AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1816 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1730 FILHOS, AINDA MAIS PORQUE O TRABALHO LÍCITO É FONTE DE FORMAÇÃO, MADUREZA E REAL APERFEIÇOAMENTO DO SER HUMANO. PRESTAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DO DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE OS FAMILIARES. EXCEPCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE PESSOAL E MATERIAL DE MANUTENÇÃO DA ALIMENTANDA, POR SI, NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1632 III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Edmeia de Fatima Manzo (OAB: 110190/SP) - Alexandre Dias Bortolato (OAB: 219288/SP) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0058185-63.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Linania Empreendimentos S/A e outro - Apelado: Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1752 Nº 0004654-55.2013.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Kleber Pereira Bertoldo de Oliveira - Apelante: Danielle Ferracin Guimaraes de Oliveira - Apelado: Maxcasa X Empreendimentos Imobiliarios Ltda Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2884 RECOMPONHA O PATRIMÔNIO DA AUTORA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2180 AOS LIMITES E REQUISITOS LEGAIS E OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. APLICAÇÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 63,03% A PARTIR DE 59 ANOS DE IDADE, NOS EXATOS TERMOS DO CONTRATO. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. MAJORAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 3º, I, II E III DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 63/2003 DA ANS. ABUSIVIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2271 EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2398 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10