CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 871 Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, CORRIGINDO OS VÍCIOS DE ERRO MATERIAL, ATRIBUIR EFEITOS INFRINGENTES AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos seguintes termos: a) ao invés de constar a expressão “parcial provimento” passe a constar a expressão “provimento”, nos seguintes termos: “Diante de tais consideraçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1461 bens pois não encontrou bens de propriedade da requerida”, no prazo de 30 dias, com advertência de que no abandono os autos serão extintos. - ADV JUDIMARA DOS SANTOS OAB/SP 289350 576.01.2010.049729-2/000000-000 - nº ordem 6088/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - ADEMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1413 do Juizado a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos em audiência, tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei nº 9.099/95), ficando vedado o apensamento. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ ABDELNUR LOPES OAB/SP 165423 576.01.2011.045706-3/000000-000 - nº ordem 43

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 10 ICMS no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, até decisão final deste mandamus. INTIME-SE desta decisão e NOTIFIQUE-SE a autoridade pública para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-se o Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Após,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 625 endendo, pois, o período de 1º/01/22 a 05/04/22), bem como determinar que se abstenha a Autoridade Impetrada de promover qualquer ato de sansão, penalidade, restrição ou limitação de direitos, especialmente impedimento do trânsito de mercadorias destinadas aos “consumidores finais” situados neste Estado e/ou apreensão destas. Notifique-se a Autoridade Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4938 11 Pública de Campo Grande - a chamada via chat ou por mensagem de voz para ingressarem na sala da teleaudiência. Anote-se a observação de que deverão permanecer na sala de espera virtual, com microfones e câmera desligados, até serem autorizadas a ingressar na sala da teleaudiência. Cientifiquem-se das orientações necessárias p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 3215 Processo 1003237-32.2016.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Nivaldo Luis da Rocha Tupã EPP - Intime-se a Autor para que apresente a cópia atualizada e completa do CADESP - Cadastro de Contribuintes do ICMS, para verificação do regime de apuração fiscal e porte da empresa

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33588 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 11 Estação de tratamento de água 8421.21.00 SC Un. 1 12 Envazadora de sorbet 8422.30.29 SP Un. 1 13 Envazadoras de 100g 8422.30.29 SP Un. 3 14 Empilhadeira a combustão 8427.20.90 SP Un. 1 15 Empilhadeira elétrica 8427.90.00 SP Un. 1 16 Esteiras transportadoras 8428.33.00 RS Un. 3 17 Esteiras de empacotamento 8428.33.00 MG Un. 15 18 Soprador de caroço de açaí 8428.39.90 MG

Diário Oficial ● 13/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2021 II – DETERMINAR à Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGPE que adote as providências necessárias ao fiel cumprimento do presente ato. JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia SEDEME Protocolo: 691794 DIÁRIA . PORTARIA N° 204/2021 DAF/SEDEME - BELÉM, DE 12 DE AGOSTO 2021. Nome:LILIAN POLIANA SOUSA GUALBERTO/Matricula:n° 80845108/1/Cargo:DIRETORA/Origem:Belém-PA/Destino:Canaã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 194 dias. Após, tendo sido levantado o dinheiro, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a(s) nota(s) fiscal(is)/recibo(s) que comprovem a utilização integral do valor levantado para a aquisição do medicamento, sob pena de devolução do valor não devi