90 resultados encontrados para controle de procedimentos - data: 28/07/2025
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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1587 mantido esta parcela na condenação, que transitou em julgado ajuizou ação trabalhista em desfavor de AP COMBUSTÍVEIS E (certidão de ID nº 613aacd). LUBRIFICANTES LTDA - EPP, pleiteando o pagamento de De fato, a parcela não consta nos cálculos de atualização de ID nº diversas parcelas trabalhistas. Anexou documentos. 72f99eb, equívoco que retifico por m
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 34382-25.2018.8.09.0143 106 PECAS DE INFORMACOES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT CELSO ALVES BANDEIRA ROGERIO CARLOS LIMA RAMOS DESPACHO : DECISAO VISTOS. ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O SR. E SCRIVAO, JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, INFORMOU, POR MEIO DO OFICIO N 938/2014 (FL. 02), A REMESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 REU : DIONES MARCOS DO NASCIMENTO DEVAIR JOAQUIM PEREIRA A ESCLARECER DSG CELSO ALVES BANDEIRA ADEMIR FURUYA A ESCLARECER DESPACHO : DECISAO VISTOS. ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O SR. E SCRIVAO, JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, INFORMOU, POR MEIO DO OFICIO N 940/2014 (FL. 27), A REMESSA DOS AUTOS N 201104478352 A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA O CUMPRIMENTO DE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 E METODOS CORRIQUEIROS, SIMPLES E EFICAZES, COMO A COLETA DE ASSI NATURA DE SERVIDOR DO PODER JUDICIARIO COMO NOTA DE RECIBO, POR E XEMPLO. DIANTE DISSO, NAO VISLUMBRANDO INDICIOS DA PRATICA DE INF RACOES FUNCIONAIS POR PARTE DOS SERVENTUARIOS DO PODER JUDICIARIO , DEIXO DE INSTAURAR PAD PARA AVERIGUACAO DE IRREGULARIDADES. POR OUTRO LADO, RESTANDO COMPROVADA A REMESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 IO, ANEXANDO NO FEITO, POR EXEMPLO, O RESPECTIVO RECIBO ASSINADO POR SERVIDOR PUBLICO HABILITADO DESTA INSTITUICAO, OU OUTRO DOCUM ENTO APTO A COMPROVAR A RESPECTIVA DEVOLUCAO DOS AUTOS, O QUE NAO SE AUFERE NO PRESENTE FEITO. ACENTUO QUE A SIMPLES ALEGACAO DE Q UE OS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS NAO ESTAO REGISTRA DOS NO LIVRO DE CONTROLE DE PROCEDIMENTOS R
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 6656 apresentados meios válidos e efetivos ao prosseguimento da procurador, para, em 48 horas, pagar ou garantir a execução, execução, a interrupção do prazo prescricional poderá ocorrer uma sob pena de penhora e inclusão no BNDT. única vez (caput do art. 202 do Código Civil). Registre-se que NÃO HAVERÁ dilação de prazo para pagamento, Intime-se a recla
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5726 150/180 II – apresentar ao Corregedor-Geral, no ato de abertura da correição, relação completa dos membros do Ministério Público que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça, bem como dos estagiários e auxiliares nela lotados; III – colocar à disposição do Corregedor-Geral e da equipe de correição, na abertura dos trabalhos correcionais, processos judiciais, inquéritos policiais, procedimentos
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DA REU : ADEMIR FURUYA DESPACHO : DECISAO VISTOS. ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O SR. E SCRIVAO, JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, INFORMOU, POR MEIO DO OFICIO N 607/2007 (FLS. 26/28), A REMESSA DOS AUTOS LISTADOS AS FLS. 26/28 A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA O CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS R EQUERIDAS, A EPOCA
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região decisão adotada e, igualmente, em nenhuma norma interna da 249 antecedem ao Recrutamento Interno. demandada ou legislação aplicável à mesma. Dessa forma, a invocação aos princípios da legalidade e da impessoalidade f) Não ter contrato de trabalho suspenso (para inscrição e também não se amolda ao caso dos autos. participação nas demais fases do processo, e
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Dispensado, na forma da lei. 514 O que define a categoria na qual deve ser enquadrado o trabalhador não é a sua formação em si, mas as funções desenvolvidas junto ao seu empregador. O trabalhador que exerce atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial e que trabalhar com riscos acentuado por exposição a roubos ou outras espécies de violência físi