Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nomeado ofertou a seguinte conclusão: 9660 junho de 1978, não devidamente neutralizada conforme análise e conclusão da perícia técnica realizada. "Nos itens 4. Legislação, 4.1. Periculosidade e no item 3.5. Também, conforme análise e perícia técnica realizada, concluímos Local de trabalho / Sistema de Trabalho / Método de trabalho, no que as atividades exerc

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1323 se enquadram nas exceções previstas nos itens I e II da Súmula colocação de uniforme e revista não ultrapassava 10 minutos antes transcrita. diários. Sustenta que eventuais repousos semanais e feriados De qualquer forma, entendo que a quitação das parcelas constantes laborados foram devidamente contraprestados. Requer a do TRCT alcança apenas os valores pag

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1891 PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA 003.9.161547/2018 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, substituta da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA SOCIAL E TUTELA DIFUSA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 142 Investe a empresa contra a decisão que determinou a retificação do salubres e não periculosas. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do reclamante, a fim de Não houve qualquer impugnação ou manifestação da reclamada adequá-lo com a conclusão pericial de exposição a ruído durante sobre esse laudo, sendo que o reclamante tampouco impugnou todo o

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1006 municípios, as quais explicitam responsabilidades diversas dos gestores municipais no SUS:GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BÁSICAouGESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL.Confira-se: 15. CONDIÇÕES DE GESTÃO DO MUNICÍPIOAs condições de gestão, estabelecidas nesta NOB, explicitam as responsabilidades do gestor municipal, os requisitos relativos às modalidades de gestão e as prerrogativas que favorecem o

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 5992 Com tais fundamentos, fica reconhecida e declarada a justa causa trabalho dos técnico de originação de leite;...” e “...que a empresa que fundamentou a rescisão do contrato de trabalho do reclamante, não tinha como fiscalizar a jornada de trabalho dos técnicos, os nos termos da alínea “h” do artigo 482 da CLT. Razão pela qual quais tinham flexibilidad

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nomeado ofertou a seguinte conclusão: 9672 junho de 1978, não devidamente neutralizada conforme análise e conclusão da perícia técnica realizada. "Nos itens 4. Legislação, 4.1. Periculosidade e no item 3.5. Também, conforme análise e perícia técnica realizada, concluímos Local de trabalho / Sistema de Trabalho / Método de trabalho, no que as atividades exerc

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 de insalubridade e periculosidade. 7190 confiança deste Juízo apurou a existência de condições periculosas nas atividades desempenhadas pelo reclamante na empresa, no ADICIONAL DE INSALUBRIDADE período laborado como operador de empilhadeira, sendo Por tratar-se de prova técnica, fora nomeada perita de confiança caracterizada a submissão do reclamante ao contato

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1248 SISTEMA MUNICIPAL.Confira-se: 15. CONDIÇÕES DE GESTÃO DO MUNICÍPIOAs condições de gestão, estabelecidas nesta NOB, explicitam as responsabilidades do gestor municipal, os requisitos relativos às modalidades de gestão e as prerrogativas que favorecem o seu desempenho.A habilitação dos municípios às diferentes condições de gestão significa a declaração dos compromissos assumidos por part

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1059 participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico;VII - participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho;VIII - em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde;IX identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alt