Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2013 9 II - cópia autenticada do documento de identidade. 5.2.4 Comprovar a inscrição em quaisquer dos projetos inseridos nos Programas de Assistência Social instituídos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal. I – Os candidatos inscritos em Programa Estadual ou Municipal deverão apresentar declaração ou certidão do �

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 PORTARIA N° 567 de 29 de Novembro de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 1.305,59 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOURE PERÍODO: DE 05/12/2022 A 10/12/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 57190381 / ALDENOR MORAES MIRALHA / 332.986.532-68 OBJETIVO: apoio administrativo na ação do combate e quebra da cadeia de transmissão através de testagem em massa, educação em saúde, diagnóstico precoce e tratamento rápido durante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2045 10 fornecidas. 4.12.1 O candidato que cometer, no ato de inscrição, erro grosseiro na digitação de seu nome ou apresentar documento de identificação que não conste na ficha de cadastro do concurso será eliminado do certame, a qualquer tempo. 4.13 Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a exist�

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.963 OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO COM TÉCNICA E SUPERVISOR, PARA REALIZAREM INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO E DADOS EPIDEMIOLÓGICOS NO SISTEMA E SUPERVISÃO DE CAMPO, NAS ÁREAS DAS ARBOVIROSES, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NO PERÍODO DE 05 A 07/04/2022. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 730 de 09 de Março de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mérito2.1.1 Da existência de direito difuso a ser protegidoO Programa Federal Farmácia Popular, instituído pela Lei 10.858/2004 e regulamentado pelo Decreto 5.090/2004, tem por finalidade promover o acesso aos medicamentos essenciais para tratamento de doenças de maior incidência na população, mediante a disponibilização de medicamentos a ser efetivada por intermédio de convênio com órgãos públicos ou com a rede privada de farmácias e drogarias.No caso de materialização com a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2668 ajuste, acordo ou contrato, mediante depósito em conta corrente específica. § 2o Os recursos financeiros de que trata o § 1o deverão ser incluídos nos orçamentos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atendidos e serão utilizados exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios. § 3

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 571958581 / SILVANIA MAURA OLIVEIRA ALVES / 379.343.252-15 OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO, SUPERVISÃO E VISITA TÉCNICA NO 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE E NOS MUNÍCIPIOS SOB JURISDIÇÃO DO MESMO: ALTAMIRA E VITORIA DO XINGU/ PA, CONSIDERANDO A META DE PLANEJAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TFD/CERAC NO ESTADO DO PARÁ NO PERÍODO DE 05/03 À 12/03/2022. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SA

Diário Oficial ● 06/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33326 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 03.03.2017 SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/GAB/ SESPA– Em exercício. Protocolo: 151891 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SESPA/2017 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará li

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.086 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 6ª REGIONAL . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°559, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. O diretor do 6º Centro Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO que na forma do artigo 199 e seguintes da Lei n° 5.810/94, é de rigor a instauração de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar, conforme o caso, sempre que autoridade tiver ciência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 211 que, em sede de embargos de declaração, soa de todo juridicamente impossível. Neste sentido: “Não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art.535, do Código de Processo Civil” (Superior Tribunal de Justiça Corte Especial ED no RESP 437380 Rel. Min. M