Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 223 - 3 I - implementação de ações que já sejam financiadas pela SEE; Governo do Estado II - pagamento a servidor ou agente público da ativa por serviços prestados; III - tarifas bancárias e tributos; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 17.487, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. IV - despesas de manutenção predial como aluguel, água, luz e esgoto; Altera o inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 1583 576.01.2008.063182-1/000000-000 - nº ordem 2775/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CURSINHO ALTERNATIVO S/C LTDA X GUILHERME HENRIQUE BARBOZA DE LIMA - Fls. 45 - Processo nº. 2775/08 V I S T O S. Face o acordo celebrado entre as partes (fls. 41), com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de P

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33520  45 Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA DE DIARIAS NO. 34767/2017 OBJETIVO: fiscalização e controle do programa nacional de alimentação escolar pnae ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / ITAITUBA / 29/11/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 2 ITAITUBA / BELEM / 01/12/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 0.5 NOME: FLAVIA CRISTINA DE ANDRADE PAES DE LIRA MATRÍCULA: 5053196 CPF: 23430273234 CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTA / ATIV NIVEL SUPERIOR ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A União apresentou contestação, pugnando pela improcedência do pedido, ao fundamento da regularidade e legalidade de sua atuação (Id 40276043). Pela decisão de Id 41764690 foi indeferido o pedido de tutela de urgência. A parte autora apresentou réplica (Id 42652284). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O feito está em condições de ser sentenciado, visto que a situação de fato e de direito se encontra amplamente demonstrada, mediante a documentação acostada, não s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatei. Passo a fundamentar e decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO. O processo foi conduzido com observância irrestrita dos postulados constitucionais da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5º, LV), não havendo nulidades a maculá-lo, tanto assim que as partes cingiram suas manifestações a questões puramente meritórias. 2.1. DO MÉRITO 2.1.1. DA MATERIALIDADE Ao acusado é imputada a prática do crime previsto no artigo 171, caput e §3' do C6digo Penal. In verbis: Art. 171 - Obter, para s

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 MATRÍCULA / NOME / CPF 5466040/01 / TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO BARROS / 133.582.602-59 OBJETIVO: ATUALIZAR AS AÇOES DE CONTROLE DO PROGRAMA DE TUBERCULOSE, NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO PORTARIA N° 137 DE 26 DE JUNHO DE 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: RONDOM DO PARA PERÍODO: DE 02/07/2018 A 0

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 VII - Orientar os conselhos municipais de saúde, quanto à institucionalização da sua dotação orçamentária através de rubrica especifica para garantir a sua estruturação. VIII – Analisar as prestações de contas da Secretaria estadual de Saúde com a emissão parecer a ser submetido à aprovação do plenário; IX - Outras atribuições delegadas pelo plenário 1º – Os recursos definidos em orçamento para custeio de despesas do CES deverá ser

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 V – Realizar visitas periódicas na rede conveniada do SUS com Estadual e apresentando relatórios operacionais à plenária do Conselho. VI - Acompanhar e fiscalizar a gestão da Secretaria Estadual de Saúde encaminhando o relatório para aprovação do Plenário; VII - Acompanhar do trabalho e a execução das resoluções da Comissão Intergestores Bipartite; VIII - Acompanhar e fiscalizar a gestão do sistema estadual de saúde; X – Fiscalizar, control

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33675  17 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 OBJETIVO: OS SERVIDORES CITADOS ABAIXO IRãO PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO PORTARIA N° 131 de 15 de Junho de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias VALOR: R$ 540,00 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: NOVO REPARTIMENTO, DESTINO: BELÉM PERÍODO: DE 27/0

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 18000 SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS 19000 HUMANOS 20000 SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E 21000 LAZER SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA 22000 AGRÁRIA 23000 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 26000 ECONÔMICO 29000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 30000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 31000 INOVAÇÃO SECRETARI