Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27729 Não se cogita a existência de vínculo empregatício diretamente com o segundo reclamado e também não se trata de invalidar a relação havida entre o Município e o primeiro reclamado (SOS), mas sim de atribuir responsabilidade ao Ente Público beneficiário dos serviços prestados pelo autor. Fundamentação O Convênio em tela equipara-se aos típicos contratos d

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 252665-69.2005.8.09.0143 ( 200502526658 ) : 257 : EXECUCAO FISCAL : ESTADO DE GOIAS VERIDIANA FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO : COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS MUNDO NOVO LTDA MARIA APARECIDA PEREIRA REZENDE ADV EXEQTE : 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A EXTINCAO DO FEITO, NOS TERMOS

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9463 Conheço do recurso, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Também o ilustre Celso Spitzcovsky ("in" Direito Administrativo, Editora Damásio de Jesus, 2005, 7ª ed., p. 297/298) esclarece que: Consigno, inicialmente, que o contrato de trabalho do reclamante "Nos contratos, os interesses das partes envolvidas são perdurou de 01/12/2011 a 13/06/201

Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3353 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS NACIONAIS DO JUDICIÁRIO Nº 1 3 4 NOME JOSE HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS ELZA VITORIA DE SA PEIXOTO PEREIRA DE MELLO JORSENILDO DOURADO DO NASCIMENTO DESIGNAÇÃO Coordenador Membro Membro 5 ROBERTO SANTOS TAKETOMI Membro 6 CHRYSTIANO LIMA E SILVA Membro 7 8 9 10 JESSICA FERNANDA FONSECA BARKER BASTOS MARCIA

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3139 5 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente PORTARIA Nº 1295, DE 28 DE JULHO DE 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribuna

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela CIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Defende a parte insurgente que o acórdão viola os dispositivos infraconstitucionais que aponta. Decido. O recurso não merece admissão. Com efeito, o acórdão recorrido, atento às peculiaridades dos autos, assim decidiu: "Friso que, de acordo com o art. 14 da Lei n. 13.105/2015, bem como considerando o princíp

Publicações Administrativas ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

• Determina o início da descida ou saída; • Ao chegar ao ponto de encontro ou concentração pré-determinado confere novamente todo o pessoal, através de uma listagem previamente elaborada; • Criar e manter lista atualizada com nomes de todos os colaboradores que trabalham no setor; • Dar atenção especial para remoção de pessoas idosas, deficientes físicos, gestantes. Puxa-Fila: • É o primeiro componente da brigada de Abandono de cada pavimento; • Ao ouvir o alarme de aband

Caderno 1 - Administrativo ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3211 5 TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente Regina Marieta Teixeira Chagas, no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em face de sua atuação no Curso: Pós-Graduação em Técnicas e Fundamentos da construção das Decisões Judiciais,

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITUVERAVA 14328 13.467/2017. RECORRIDO: STEFANIA GODOY GALINDO, SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Alega o recorrente que celebrou convênio com a primeira reclamada fmgp/LFS para execução do Programa Saúde da Família - PSF e do Programa Combate à Dengue e Vetores e Assistência S

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3321 2 PORTARIAS PORTARIA n.º 1282 de 11 de maio de 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e CONSIDERANDO a informação-DVINFF (Doc. 0545766) e a Decisão-GABPRES (Doc. 0545