Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 (d) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) (e) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) (h) = (d-e) 37.020.643,92 9.034.461,51 9.034.461,51 8.915.280,48 0,00 14.967,53 27.986.182,41 Despesas de Capital 37.020.643,92 9.034.461,51 9.034.461,51 8.915.280,48 0,00 14.967,53 27.986.182,41 Investimentos 37.020.643,92 9.034.461,51 9.034.461,51 8.915.280,48 14.967,53 27.986.182,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 186 - 27 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Pagas (k)

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.987 Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Inicial (no exercicio atual) Empenhadas (i) (h) Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XXd) Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial ig

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271  27 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Inicial (no exercicio atual) Empenhadas (i) (h) Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XXd) Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.136 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO – ANEXO 12 (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS (I) Re

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO – ANEXO 12 (LC n° 141/2012 art.35) RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Result.do Imp.s/a Circ.de Merc.e Serv. de Transp. Interest.e Int

Diário Oficial ● 12/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33802  17 Terça-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE Inscritos em 2017 Total 576 576 221 221 355 355 - - CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APURAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Restos a Pagar Cancelados ou prescrito em 2018 Total (IX) CONTRO

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.873  19 Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 50.1.4 -Outras Despesas Correntes 50.2- Despesas de Capital 50.2.1 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 50.2.2 -Outras Despesas de Capital 1.326.489.694,31 315.162.054,43 19.801.998,99 295.360.055,44 1.108.553.758,04 129.466.609,30 18.593.920,45 110.872.688,85 1.099.533.266,70 116.868.854,82 18.593.920,45 98.274.934,37 1.022.850.604,47 113.779.802,48 18.5

Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.913 Quarta-feira, 30 DE MARÇO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVREIRO 2022 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO – ANEXO 12 (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS (