Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA (1) Inscritos em 2013 Inscritos em 2012 Inscritos em 2011 Inscritos em 2010 Inscritos em 2009 Inscritos em 2008 Total CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS 1.510.368.390,93 212.446.822,80 32.823.589,

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de setembro de 2020 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2020 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 140 - 21 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (c) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 At�

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 182 - 7 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 7.553 13.998 11.062 79,02 9.33

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2021 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (c) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (e) Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 16.151 24.555 9.935 40,46 8.7

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33345  43 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) (k) Diferença de limite não cumprido em 2016 - Total (X) DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL - - - - DOTAÇÃO ATUALIZAD

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 223 - 23 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (e) Até o bimestre (f) 7.553 13.998 13.893 99,25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPE Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) Parcela do ICMS Repassada aos Municípios Parcela do IPVA Repassada aos Municípios Parce

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2022 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2022 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 31 Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI) 8.917 8.867 50 - 10.979 10.929 50 - 5.716 5.716 - 52,06 52,30 0,00 5.537 5.537 - 50,44 50,67 0,00 5.534 5.534 - 50,41 50,64 0,00 1.239.156 1.239.066 90 2.217.