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IOEPA 28/09/2018 - Pág. 30 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33710 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APURAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Restos a Pagar Cancelados ou prescrito em 2018 Total (IX) Saldo Inicial 318 318 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial - Diferença de limite n�

IOEPA 30/05/2018 - Pág. 32 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃ

IOEPA 26/05/2021 - Pág. 39 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.595  39 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 Despesas de Capital - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (VI) 1.387.172 1.394.395 558.939 40,08 528.061 37,87 527.982 37,86 Despesas Correntes 1.327.076 1.326.751 543.134 40,94 512.849 38,65 512.770 38,65 Despesas de Capital 60.096 67.644 15.805 23,37 15.212 22,49 15.212 22,49 - - - - - - - - - - - - 5.522 6.022 1.700 28,24 1.257 20,87 1.257 20,87 5.522 6.022 1.700 28,24 1

IOEPA 29/11/2021 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD 4.089.919,00 4.089.919,00 1.541.974,47 37,70 720.595.410,00 774.407.798,64 688.997.700,54 88,97 705.457.178,00 759.269.566,64 670.083.497,98 88,25 15.138.232,00 15.138.232,00 18.914.202,56 124,94 Receita Result.do Imposto s/a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.506.226.547,00 1.506.226.547,00 1.258.380.796,85 8

DOEPE 30/05/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2018 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) (k) Diferença de limite não cumprido em < 2017 > - - - Diferença de limite não cumprido em < 2016 > -

TJMG 28/11/2017 - Pág. 75 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR (1) INSCRITOS Inscritos em 2016 Inscritos em 2015 Inscritos em 2014 Inscritos em 2013 Inscritos em 2012 Exercícios Anteriores Total 2.474.522.469,35 1.563.015.006,19 1.510.696.823,45 1.510.368.390,93 966.668.818,84 1.118.674.577,92 9.143.946.086,68 CANCELADOS / PRESCRITOS 110.270.787,95 148.725.753,90 201.294.056,50 180.845.554,36 167.328.890,07 180.764.988,05 989.230.030

DOEPE 30/01/2019 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2019 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) (k) Diferença de limite não cumprido em < 2017 > - - - Diferença de limite não cumprido em < 2016

IOEPA 26/05/2017 - Pág. 29 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  29 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 TOTAL DAS DESPESAS COM SA�

IOEPA 30/01/2017 - Pág. 124 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33303 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes de Outros Estados Provenientes de Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 425.870 215.229 210.640 4.913 49.600 4.774 485.157 425.8

IOEPA 24/09/2021 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.709 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (d) (e) (f) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 1.985.047 1.919.977 1.906.642 Total das Despesas com ASPS (XIII)=(XII) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada e

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