Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33601 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) (k) Diferença de limite não cumprido em 2017 Total (X) - DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL (Por Subfunção) DOTAÇÃO

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 493.966,2 382.587,7 9,29 317.533,3 10,31 4.071.215,8 4.149.578,2 3.521.713,8 85,54

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2019 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) (k) Diferença de limite não cumprido em < 2018 > - - - Diferença de limite não cumprido em < 20

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 486.904,5 429.108,6 9,88 390.755,0 10,47 4.083.995,3 4.177.621,1 3.693.317,3 85,02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) Minas Gerais - Caderno 1 - - - -

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.537  31 Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 ICMS 14.124.890 14.124.890 2.490.072 17,63 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS 196.070 196.070 21.089 10,76 Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) Receita Result.do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD ITCD 38.535 38.535 6.799 17,64 34.445 34.445 6.421 18,64 Multas, Juros de Mora, Dívida At

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  31 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO 1.100 2.380.400 2.616.462 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA 2.412.218 DESPESAS EMPENHADAS Até o % Bimestre (h) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEAD

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) (k) Diferença de limite não cumprido em < 2013 > - - - Diferença de limite não cumprido em < 2012 > - - - Diferenç

Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 478.276,2 481.307,4 319.289,0 8,31 232.013,0 10,23 1.761

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 142 - 21 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) (k) Diferença de limite não cumprido em < 2016 > - - - Diferença de limite não cumprido em < 2015