6.868 resultados encontrados para controle externo da atividade - data: 22/12/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1064 ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Noticiante: Núcleo de Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça IDEA Nº: 003.9.97463/2019 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada tem substituição na 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segura
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1967 COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 003.9.110545/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, integrante da 4ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao Princípi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1417 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO Noticiante: Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador IDEA Nº: 003.9.313815/2021 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos mo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1411 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO Noticiante: Aline Mendes Gomes dos Santos IDEA Nº: 003.9.203754/2021 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada em substituição na 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos moldes do art. 4º
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1356 ARQUIVAMENTO DE NOTICIA DE FATO Noticiante: 2ª Promotoria de Justiça de Tóxicos e Entorpecentes IDEA Nº: 003.9.259474/2021 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinada, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos mol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1834 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO Noticiante: Adalberto IDEA Nº: 003.9.344458/2021 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, em substituição na 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos moldes do art. 4º, III, da Resoluçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1758 PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA 003.9.212349/2019 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, titular da 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA SOCIAL E TUTELA DIFUSA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 11, da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1961 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO – 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITAL Nº 56/2022 IDEA 003.9.15207/2020 O Promotor de Justiça infra-assinado, com atuação na Promotoria de Justiça de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto no artigo 11 da Resolução n.º 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, vem, por meio des
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1065 ARQUIVAMENTO DE NOTICIA DE FATO Noticiante: 1ª Vara de Tóxicos da Capital IDEA Nº: 003.9.323140/2021 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinada, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos moldes do art. 4º, III, da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1544 PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº @003.9.157702/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, em substituição da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 11