Caderno 1 - Administrativo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1506 35 CONSIDERANDO a existência de Promotorias Criminais da capital que não perfazem o controle externo da atividade policial civil, sendo que o art. 3º, §2º, da Resolução OECPJ 032/2016 dispõe que os Promotores de Justiça Criminais da Comarca de Fortaleza que não realizam controle externo da atividade policial civil poderão atuar no controle da atividade policial milita

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2335 EDITAL Nº 953/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 1º Promotor de Justiça Área: Direitos Humanos Subárea: Idosos Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo A 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso

Caderno 1 - Administrativo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1247 75 PORTARIA Nº 3975/2015 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 20 c/c o art. 26, inciso XII, c/c o art. 193, da Lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO o pedido de desligament

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2229 PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NOTIFICAÇÃO Ref. PROCEDIMENTO N° 003.9.164513/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa So

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 1 / Página 390 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO Noticiante: Vara de Audiência de Custódia da Capital IDEA Nº: 003.9.333049/2021 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, substituta da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos moldes do art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1357 ARQUIVAMENTO DE NOTICIA DE FATO Noticiante: Vara de Audiência de Custódia da Capital IDEA Nº: 003.9.367383/2021 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinada titular da 4ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos moldes do art. 4

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1358 ARQUIVAMENTO DE NOTICIA DE FATO Noticiante: José Ubiratan Almeida Bezerra IDEA Nº: 003.9.171709/2021 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada titular da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos moldes do art. 4º, III, da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1359 ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Noticiante: LUCIANE TAVARES IDEA Nº: 003.9.212141/2020 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, em substituição na 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos moldes do art. 4º,

Caderno 1 - Administrativo ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 693 18 Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 04/2013, do Colégio Procuradores de Justiça, que trata sobre atuação do Ministério Público do Estado do Ceará no controle externo da atividade policial, RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 3937/2010, de 15 de dezembro de 2010, que DESIGNOU O (A) Dra. Delma Longo d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1543 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO Noticiante: Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador IDEA Nº: 003.9.205706/2021 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos mo