CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1785 INQUÉRITO CIVIL Nº 590.9.257706/2021 ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari ASSUNTO: Direito Ambiental > Dano Ambiental INTERESSADO(A)(S): Concessionaria Bahia Norte S/A RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.96983/2017 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas ASSUNTO: Direito Administrativo e outr

Caderno 1 - Administrativo ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 410 67 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará; CONSIDERANDO ser atribuição constitucional do Ministério Público, o exercício do controle externo da atividade policial, conforme art. 129, VII, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o redimensionamento das alocações dos Órgãos de Execução efetivado por iniciativa do CAOCRIM CENTRO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2311 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA @003.9.286566/2022 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça Titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA SOCIAL E DIREITO DIFUSO DE SEGURANÇA PÚBLICA – 1º PROMOTOR(A) D

Caderno 1 - Administrativo ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 691 23 Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1787/2013 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Cear

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1750 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA 003.9.148294/2019 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, Titular da 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA SOCIAL E TUTELA DIFUSA DE SEGURANÇA PÚBLICA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2318 EDITAL N° 81/2022 – Proteção da População em situação de Rua, Movimento dos Sem Terra e outros Grupos Vulneráveis - 1ª PROMOTORIA DE DIREITOS HUMANOS - 2ª Promotora de Justiça A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 2ª PROMOTORA DE JUSTIÇA, por intermédio da 48ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, no uso de suas atribuiçõe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2007 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL ARQUIVAMENTO DE NOTICIA DE FATO IDEA Nº: 003.9.426811/2022 Noticiante: Vara de Audiência de Custodia O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1606 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública IDEA @ 003.9.125324/2021 Portaria nº 016/2021 Área: Controle Externo da Atividade Policial Data de Instauração: 26/10/2021 Objeto: apurar graves atos de improbidade administrativa que dize

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1696 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 003.9.123313/2021 O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1355 ARQUIVAMENTO DE NOTICIA DE FATO Noticiante: Vara de Audiência de Custódia desta Capital IDEA Nº: 003.9.41322/2021 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinada titular da 4ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos moldes do art.