CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2895 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO IDEA Nº: 003.9.190723/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, integrante da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, no exercício das atividades, com fundamento nos art

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2896 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: Salvador – Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública – 1º Promotor(a) de Justiça IDEA @003.9.371433/2021 Portaria nº 019/2022 Área: Controle Externo da Atividade Policial Data de Instauração: 09 de agosto de 2022 Objeto: apurar s

Caderno 1 - Administrativo ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 488 46 para exercer o Controle Externo da Atividade Policial da referida Comarca no período de 04/06/2012 a 03/06/2013, sem ônus para a procuradoria Geral de Justiça. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 08 de maio de 2012. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N° 1990/2012 O D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1640 COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública IDEA Nº 003.9.86887/2022 Portaria nº 13/2022 Área: Controle Externo da Atividade Policial Data de Instauração: 13/07/2022 Objeto: acompanhar e apurar os fatos constantes da

Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33498  67 Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 7 de novembro de 2016, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público, instituída pelo art. 233, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, à Servidora Lucilene da Silva Amaral, considerada a atuação destacada da agraciada no exercício de suas respectivas funções no

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 490 18 Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N° 2176/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, da Lei Complementar no. 72, de 12 de dezembro de 2008 — Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará; CONSIDERANDO ser atribuição constituciona

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 490 16 CE, publicado, no DOE 12/03/2007; RESOLVE DESIGNAR o(a) Promotor(a) de Justiça que oficia perante a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lavras da Mangabeira, para exercer o Controle Externo da Atividade Policial da referida Comarca no período de 18/05/2012 a 17/05/2013, sem ônus para a procuradoria Geral de Justiça. Registre-se. Publiqu

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 638 11 repetitivos e de outras doenças ocupacionais; k) avaliação odontológica; l) avaliação dermatológica; m) avaliação clínica realizada por médico especializado em cardiologia. [...] DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA PORTARIAS, ATOS, DESPACHOS E OUTROS EXPEDIENTES P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2574 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA @003.9.102359/2021 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça em Substituição na 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA SOCIAL E TUTELA DIFUSA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no u

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1803 Edital nº 852/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 2º Promotor de Justiça Subárea: Idoso Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.339598/2022 Objeto: inspecionar a Instituição de Longa Permanência para Idosos “CASA DE REPOUSO VIVER MELHOR” Tipo de ato: instauração de Procediment