Diário Oficial ● 11/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.666 Valor global: R$ 60.744,60 (sessenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); Assinatura: 09 de agosto de 2021; Vigência: 09/08/2021 a 08/08/2022; Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 680201; Fonte: 0101000000; Programa de Trabalho: 08.122.1297.8338; Elemento de Despesa: 339030; Ação Detalhada: 266823; Partes: FASEPA e POLYMEDH EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10; Ordenador Responsável: LUIZ CELSO DA SILVA /Presidente da FASEPA.

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 . Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 . DIÁRIA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA Nº 621/2021 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo nº 2021/ 793381 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 05 ½ (CINCO E meia) diária

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 33 Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019 III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação: CLASSIFICAÇÃO 339030 – Material de Consumo IV – O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária - OB. Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de aplicação. REGISTRE-S

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato nº 074/2016-CPL/CPC-RC, no período de 02.01.2020 a 31.01.2020, celebrado com a empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, que consiste no fornecimento de Energia Elétrica regulada para o atendimento da sede deste Centro de Pericias Cien

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 81 Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1119/2020 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo nº 2020/834028 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 4 ½ ( QUATRO meia) diárias para CADA SERVIDOR LISTADO A BAIXO A MESMA QUANTIDADE DE DIA

Diário Oficial ● 05/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34027 PORTARIA Nº 279/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 18/10/2019 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do acidente de trânsito envolvendo a VTR 2216 L-200, placa QET 7810, disponibilizada a Divisão de Disciplina/CGPC, fato ocorrido em 10/09/19, consoante o BOP nº 4/2019.112919-2- SU Cidade Nova e demais fatos conexos, conforme anexos. CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 105 Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 IV – Determinar à Gerência de Contratos e Convênios a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação; V – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação de fiscal de contrato. REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Belém, 22 de Julho de 2021. LUIZ CELSO DA SILVA Presidente da FASEPA Protocolo: 686269 (Processo nº 2021/397485) O Presidente da Fundação de Atendiment

Diário Oficial ● 14/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34089 69 Terça-feira, 14 DE JANEIRO DE 2020 ITEM 01 04 DESCRIÇÃO UND SACO PARA INTEGRIDADE DE EVIDÊNCIAS, medindo aproximadamente 10,16 x 19 cm (4” x 7 1/2”), embalagem com 100 unid. Características: ser impermeável, transparente, destacável, inalterável, possuir lacre inviolável, preenchível, resistente a desgastes e perfurações. Referência: IEB4000 SACO PARA INTEGRIDADE DE EVIDÊNCIAS, medindo aproximadamente 30,5 cm x 39,4 cm (12” x 15 1/2

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.782 I – HOMOLOGAR, nos termos do art. 13, incisos V do Decreto Estadual nº 534/2020, para o Grupo 01, pela oferta do valor de R$ 266.464,80 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); para o GRUPO 02, pela oferta do valor de R$ 36.322,68 (trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) e para o GRUPO 03, pela oferta do valor de R$ 48.700,68 (quarenta e oito mil e setecentos reais e s

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.014  129 Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO ESTADO DO PARÁ CETERPA RESOLUÇÃO nº 02, de 07 de junho de 2022 Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de Gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, referente ao exercício de 2022, do Ministério da Economia, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social