Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 55 Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019 . ERRATA . ONDE SE LÊ: OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR, para atender as necessidades deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves, em conformidade com as condições do Termo de Referência. LEIA-SE: OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científicas Renatos Chav

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 . FÉRIAS . PORTARIA N° 483/19 DE 16 DEZEMBRO DE 2019 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. R E S O L V E: Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados neste Centro de Perícias: De: 01/02/2020

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 47 Quinta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar os servidores FERNANDO SILVA DE MIRANDA, Perito Criminal, matricula nº 57233707/1, como fiscal de contrato e MOURÃO CARRERA CARDOSO JUNIOR, Perito Criminal, matricula nº 55588130/2, como suplente contrato nº 022/2019 - CPC/RC celebrado com a empresa LIDER

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185  131 Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 .. OUTRAS MATÉRIAS . DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO (Processo nº 2022/299892) O Pregoeiro Oficial designado pela PORTARIA Nº 139/2022 – FASEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Pregão Eletrônico nº 017/2022 – FASEPA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicaç

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 245 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: Camila Prazeres de Sousa, Colaboradora eventual/Nutricionista, CPF: 006.533.512-08, o qual se deslocará ao município de Baião/PA no Período de 09 a 11/08/2021, com objetivo de Promover a inclusão Sócio-Produtiva das famílias em situação de vulnerabilidade Social. Classificação Orçamentária: 43.101- 08.244.1505.8

Diário Oficial ● 24/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.321 57 Segunda-feira, 24 DE AGOSTO DE 2020 ADMINISTRATIVO, Período 05.05.2020 A 11.05.2020; PORTARIA Nº. 494 DE 14 DE AGOSTO DE 2020, Servidora LIEGE CAJUEIRO PROENÇA, Laudo 59768, Matricula 54194100/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 27.04.2020 A 06.05.2020; PORTARIA Nº. 495 DE 14 DE AGOSTO DE 2020, Servidora FRANCY ROSE CRISTO NASCIMENTO PUGET, Laudo 59557, Matricula 54183281/2, Cargo PSICOLOGO, Período 30.04.2020 A 14.05.2020; PORTARIA Nº. 496 DE 1

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 59 Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 .. COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . AVISO DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE AV I S O Dispensa de Licitação Nº003/2020-CPH - Aquisição/Obras/Serviços: Contratação de empresa para o fornecimento de alimentos de uso comum (café e açúcar), o qual visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, através da Cotação Eletrônica de Preços – Edital de nº001/2020- CPH, process

Diário Oficial ● 26/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386 Processo: 2020/867422 Interessados: CARLA PATRÍCIA RICAS JORGE LONDERO Títulos/Lotes/ Trairão: Título nº 034, Lote 85, Setor “F” Título nº 075, Lote 02, Setor “A” Imóveis/Áreas: Fazenda Curral Grande, com 564,4038ha Fazenda São Cristóvão, com 477,9727ha Fazenda Nazaré, com 842,2859ha Município: Prainha Prazo para impugnação: 30 dias Em, 23.10.2020 BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS Presidente do ITERPA MARICELI NASCIMENTO MOURA FLEXA Diretora –

Diário Oficial ● 07/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.453 21 Quinta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2021 I – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará -OAB/PA; II – Associação Profissional de Geólogos da Amazônia - APGAM; III – Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA IV- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia -SEDEME V- Instituto de desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-BIO Art. 3º A Câmara Temática será presidida por um de seus

Diário Oficial ● 25/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2019 e do Presidente da FASEPA em 17.10.2019.RESOLVE:Art. 1º. DETERMINAR com fundamento no art. 199, a instauração da SINDICÂNCIA PUNITIVA Nº 29/2019 (Processo nº 2018/350606), a fim de apurar supostas violações funcionais.Art. 2º DESIGNAR, com base no art. 205, os servidores públicos estaduais FILOMENA SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 3199274/1, MEIRE ELEN GOMES CAETANO, matrícula nº 57195164/1 e FLÁVIO AUGUSTO MORAES DO CARMO, matrícula nº 54197129