Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA . PORTARIA Nº 2491/2019- DGPC/OD/DRF DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/602375, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 05 a 06/12/19; 1 . IPC - ARNALDO ALVES PEREIRA - MAT:5725763 2 . DPC - JOSE CLEOFILO RODRIGUES MELO FILHO - MAT:5940529 3 . DPC - RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE - MAT:59

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA N° 475 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 – GAB/ DGCPCRC DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00. R E S O L V E: Designar, Interinamente, o servidor FRANCIS

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019 FÉRIAS CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA N° 291/2019–GAB/DG/CPC-RC DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO, e os termos da Lei nº 5.810 de 24.01.94 e Lei Complementar n° 07

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 85 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019 PROCESSO Nº 2019/116367- FASEPA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA Nº 647 de 15 de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, cujo objeto é a aquisição de

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.775 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 LHEIRA ESTADUAL,GLEIDSON ALVES PANTANAL,836.252.322 – 00,CONSELHEIRO ESTADUAL,a qual se deslocará a Belém/PA no período de 09 a 10/11/2021 em anexo, com objetivo de Participar da Reunião de Comissões e do Pleno de novembro/2021. Classificação Orçamentária: 87.101 - 08.422.1505.8402 0139002989 253.896 339036 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Rend

Diário Oficial ● 14/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34089 RESOLVE: aplicar de acordo com art. 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 04 (quatro) dias de SUSPENSÃO, ao servidor Luiz Antonio Mendes de Sousa., mat. nº 54188929, por infringência ao disposto no artigo 74, inciso XLIII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o art. 79 §1º do me

Diário Oficial ● 05/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33285 31 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2017 GAB/CPC-RC-25.10.16, (DOE nº 33.241 de 31.10.16).Para data DIÁRIA Oportuna. . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Portaria nº 4312/2016-DAF/CGP DE 26/12/2016 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 29 de A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Dezembro de 2016. Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições ORLANDO SALGADO GOUVÊA que lhe foram delegadas pela

Diário Oficial ● 15/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.797 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . .. LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1194/2021 - DAF/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. PROCESSO: 2021/566391 R E S O L V E: CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/01/2

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

188 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 R E S O L V E: REVOGAR a contar de 01/09/2020 a PORTARIA Nº PORTARIA Nº 616/2020 – SEASTER de 16 de julho de 2020 publicada no DOE nº 34.284 de 17/07/2020 que cedeu o servidor CARLOS AUGUSTO DAS MERCÊS MACHADO, matrícula 3219151/ 1, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER para a para a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, no período de 01/04/2020 a 31/03/2024. Registre-se, Publi

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 PORTARIA Nº 2445/2019- DGPC/OD/DRF DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/566226, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 21/11/19; 1 . IPC - ANTENOR JULIO CAMPOS GUEDES - MAT:5939682 2 . IPC - CLEUTON TORRES RODRIGUES - MAT:5940014 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a D