Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6118 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SETE LAGOAS UBERLÂNDIA TOTAL ANEXO II RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5988 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade – Competência Setembro de 2017 R$ 38.923,09 R$ 55.702,11 R$ 299.469,14 R$ 19.256,18 R$ 106.274,80 R$ 50.806,86 R$ 1.742.388,54 Município Unidade MONTES CLAROS 2149990

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/000106 e a OI Móvel S/A CNPJ nº 05.423.963/0152-24-. Data de Assinatura: 16/02/2017. Valor: R$=5.949,15. Justificativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a dívida vencida das faturas 743428594 E 743423586. Contrato: 042/2011-PCE. Exercício 2011. Proc. nº 2017/14850. Orçamento: Atividade: 8266 – Realização das Ações de

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33404  47 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 Recursos ordinários; 0261- Recursos próprios diretamente arrecadados pela administração indireta – NATUREZA DE DESPESAS: 339039- .Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. CREDENCIADO: ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA; CPF Nº 16.841.580/0001-80; com sede estabelecida na AVENIDA Santos Dumont nº 1060, bairro Boa Vista, Londrina -Paraná - CEP- 86.039.090 ORDENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa Protocolo:

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2017 PREFEITURA DE POMBOS UG: PREFEITURA – AVISO DE EDITAL RETIFICADO Processo Nº: 006/2017 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2017 Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para executar os serviços de Limpeza Urbana deste Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.355.430,32 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Local e data da sessão de a

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33640 2 . IPC - IDARLINDO LUCIO DA SILVA MEIRELES - MAT:5206626 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, P

Diário Oficial ● 10/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33476  21 Terça-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2017 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . PORTARIA N° 339/17-GAB/DGCPCRC DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e, conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017. CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2017/381554; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que

Diário Oficial ● 16/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33579  37 Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO . . EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/000106 e a CP COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – EPP. CNPJ nº 83.347.096/0001-96. Data de Assinatura: 15/03/2018. Valor: R$ 60.789,80 Justif cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida de DEA é referente a Nota FiscaL n° 5098 de prestação de serviços d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que Viver Minas Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 09713/2010/004/2018 - DNPM nº 830.882/1992 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitantemente com a Licença de Instalação, para as atividades de Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/estéril, no município de Campo Belo/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo 69363-4 69371-5 69374-0 69375-8 69376-6 69378-2 69379-0 69380-4 69381-2 Carmelia da Cunha Teixeira Maria Pompeia Fontes da Silva Jose Pedro da Silva de Oliveira Sandoval Custodio Ramos Júlio de Alcântara Elisa Maria Chaves Silva Valdair de Jesus Paz Oliveira Maria de Fatima Teixeira Castro Maria Onezima Gomes Coelho Jose Alves Teixeira Juscelino Francisco da Silva Douglas de Oliveira Almeida Ivani Rodrigues Ramos Alda Luiza Santan