258 resultados encontrados para controle interno. resolve - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sidnei Aires Soares 01990344257/MG 3059915/14 80324-15 30 dias Silvio Rodrigues da Silva 02934468026/MG 3035207/14 82743-15 30 dias Shirley Ribeiro Leite 03066255908/MG 2715707/14 79782-15 30 dias Sonia Maria Fonseca Lopes 02963680460/MG 2844710/14 79642-15 30 dias Stelvio Luiz Ferreira Fassy 00830771486/MG 2999734/14 79740-15 50 dias Tania de Sao Geraldo Campos 00395232550/MG 2848307/14 7
10 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA Retifica o Ato de 05/04/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria dos servidores: MASP. 386.521-9 Maria Inês Soares Dias, Onde se lê;... a partir 25/03/2018, Leia-se;... a partir 25/03/2019 MASP. 382.038-8 Aura Gomes Duarte Vieira, Onde
quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ
quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1160139-0 449935-6 1017497-7 1304319-5 289645-4 094014696-79 132716-9 1329123-2 319156-6 052212196-97 1395767-5 MARIA LUCIA DAS CHAGAS MARIA STELLA MENDES SOUZA SIECOLA MARIETA CRISTINA MADUREIRA MAYARA FERRAZ DOMINGOS MILDRED GONTIJO NATALIA MACIEL ROCHA RAYANE EMANUELLE MEIRELES MENDES RENATO RODRIGUES BRANDAO SUZANA MASSOTE RIBEIRO RODRIGUES TATIANA CRISTINA TEODORO MARQUES THIAGO CESAR PEREIRA 1084421-
16 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que o art. 25, inc. VII e parágrafo único do Estatuto da FAPEMIG, disciplina que compete à Gerência de Inovação executar, prospectar, formalizar e gerir as parcerias internacionais e que para o cumprimento da sua competência e atribuições, poderá organizar os seus processos de trabalho por meio de ato normativo do Presidente; Considerando que o artigo 33, inc. XI e parágrafo único do Estatuto da FAPEMIG discipl
quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ
16 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que o art. 25, inc. VII e parágrafo único do Estatuto da FAPEMIG, disciplina que compete à Gerência de Inovação executar, prospectar, formalizar e gerir as parcerias internacionais e que para o cumprimento da sua competência e atribuições, poderá organizar os seus processos de trabalho por meio de ato normativo do Presidente; Considerando que o artigo 33, inc. XI e parágrafo único do Estatuto da FAPEMIG discipl
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 5 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PORTARIA Nº 1902, de 13 de fevereiro de 2019. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, combinado com o artigo 2º, inciso II do regulamento baixado pelo Decreto Estadual nº 47.398 de 12/04/2018, RESOLVE: Art. 1º. Ficam fixados valores de remuneração pela emissã
12 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e o empresário individual, abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000023397.11 t
sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 3 - Ladainha - 8 - 19/02/2019 A 26/02/2019 - , 13371059 Maria Glaucia Gomes da Silva Schultz – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 14/02/2019 A 28/02/2019 - , 13763198 Jaiane Cardoso Kretli – PEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - , 14174676 Gisleide dos Santos Andrade – ASB – 1 - Bertopolis - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabric