Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 258 integração intermodal de transportes." revela tão somente o controle de material e a retirada e entrega de Visualiza-se, pois, que o Assistente Operacional integrado no numerários, o que se insere exatamente nas atribuições do Sistema Sistema 02 (onde, repita-se, o Reclamante se encontra posicionado 02, conforme descrição realizada. Reporto-me aos destaques at

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5100 testemunha indicada pela ré. reclamada eis que a mesma estava regularmente representada e Encerrada a Instrução do feito, em razões finais as partes presentes assistida por advogado. Inexiste determinação legal impondo ao reiteraram os termos e elementos constantes dos autos, restando empregador a apresentação da carta de preposição e a advogada recusada a

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13425 Em se tratando de cargo de confiança, há que se fixar que não acompanhamento de empresa terceirizada por aproximadamente basta o mero exercício de posição hierárquica na empresa, com três vezes na semana. percepção de gratificação correspondente a 40% do salário do Assim, considerando-se o declinado na inicial, limitado pela prova cargo, como exigido pe

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6215 o administrador da embargante (cláusula 5ª - 9e2b0eb - Pág. 2) Demonstrada a possível violação do art. 5.º, II, da Constituição sendo que o objeto social da Fermisa é genérico: a administração Federal, o processamento do Apelo é medida que se impõe. Agravo de bens próprios e a participação em outras sociedades, como de Instrumento conhecido e parcia

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 6467 conforme valores discriminados na letra "O" do rol de pedidos de f. Pleiteia o recebimento das horas praticadas em sobrelabor. 26. A parte reclamada se defende, alegando que os horários declinados A integração da verba prêmio produção no cálculo das horas "in na inicial não correspondem à realidade fática, uma vez que as itinere" será analisada no tóp

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 173 Analiso. concentrado de constitucionalidade (ADI 5.766-DF, Rel. Min. A indenização por danos morais é pertinente quando o empregador Roberto Barroso), todavia, tal fato não impede o julgamento do pratica ato cuja gravidade e ilicitude são capazes de afetar a honra apelo, tampouco há falar em sobrestamento dos presentes autos, e a imagem do trabalhador perante a

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3619/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 07/04/21 - grifos nossos). 1582 Já as ações que tenham por objeto a obtenção de indenizações por danos morais ou materiais, em face da responsabilidade Em suma, a Selic não substitui apenas a TR da correção civil ou extracontratual do empregador, a Súmula 439 do TST, monetária, mas também a TR dos juros, pois os engloba. Aqui que resta incólume com a decisão da ADC 58,

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1722 pagamento das horas extras, bem como seus reflexos, determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens considerando a jornada especial estabelecida em CCT. particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica”. A 1ª ré, em defesa, pugna pelo reconhecimento da jornada externa No Processo do Trabalho tem-se adotado a teoria extraída do e

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1743 do NCPC, ante a omissão do art.6º da Lei 13.467, ressalvando- etilômetro; que o horário da ocorrência foi às 22:55, conforme se apenas a aplicação da nova disciplina dos prazos consta nos registros arquivados em delegacia..." (v. fls. 275). processuais (contados em dias úteis), por ser incontroverso Diante da comprovação dos fatos atribuídos ao trabalha

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 789 Segundo o laudo pericial, a trabalhadora apresentou queixas de prova emerge a convicção acerca da responsabilidade da dores no ombro e punhos a partir de dois anos de sua admissão na reclamada se não pelo surgimento, ao menos, pelo agravamento da empresa, sendo inequívoco, por meio dos exames e laudos de moléstia (concausa), considerando que, quando do ingresso