63 resultados encontrados para conversao de flagrante - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 , E APOS O ESPANCAMENTO, FOI DEIXADA NO LOCAL, DESACORDADA, CAUSA NDO EXTREMA INSEGURANCA NA POPULACAO DESTA CIDADE. E ASSIM, ESTAN DO O DECRETO PRISIONAL CALCADO EM ELEMENTOS CONCRETOS A LUZ DA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOTADAMENTE CONSIDERANDO A VIOLENCIA, OU SADIA E ARQUITETADA DELIBERACAO CONSORCIAL VOLTADA PARA INTENTOS ILEGAIS, IMPERIOSA A MANUTENCAO DA MEDIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ANDO O DECRETO PRISIONAL CALCADO EM ELEMENTOS CONCRETOS A LUZ DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOTADAMENTE CONSIDERANDO A VIOLENCIA, OUSADIA E ARQUITETADA DELIBERACAO CONSORCIAL VOLTADA PARA INTENTO S ILEGAIS, IMPERIOSA A MANUTENCAO DA MEDIDA EXTREMA (TJGO, HABEAS -CORPUS 419064-17.2014.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 SSIDADE DE NEGAR-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, A FIM DE EVITAR QUE SEMELHANTES FATOS POSSAM REPETIR-SE, ESTIMULADO POR S UA LIBERDADE A SENSACAO DE IMPUNIDADE. ISTO EXPLANADO, ESTANDO A RE PRESA EM VIRTUDE DE CONVERSAO DE FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIV A E, PERMANECENDO PRESENTES OS REQUISITOS QUE A AUTORIZARAM, PRIN CIPALMENTE A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 O REU PRESO EM VIRTUDE DE CONVERSAO DE FLAGRANTE EM PRISAO PREVEN TIVA E, PERMANECENDO PRESENTES OS REQUISITOS QUE A AUTORIZARAM, P RINCIPALMENTE A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, MANTENHO O CARCERE D OS SENTENCIADOS. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, COM FULCR O NA RESOLUCAO N. 113/2010 DO CNJ. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EX PECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado (s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s) infraö`o(äes) especificada(s) acima. LB E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente, para responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por escrito, no prazo de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 2/2017 FORAM DEVOLVIDOS AO CARTORIO SEM AS DEVIDAS ALEGACOES FINA IS, PERMANECENDO INERTE. ISTO POSTO, EM RAZAO DO EQUIVOCO DO DOUT O PROMOTOR EM DEVOLVER O AUTOS SEM AS ALEGACOES FINAIS E QUE DEVE RIA TER-SE ATENTADO A OBSERVAR QUE TRATA-SE DE ACUSADO INCLUINDO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ABRA-SE VISTAS NOVAMENTE AO MESMO PARA QUE APRESENTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 .419/2006) NR. PROTOCOLO : 153587-71.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 3768 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VICTOR GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA ADV REQTE : 17211 GO - GISLEY ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSAGRANDO OS PRINCIPIOS DA ECONOMIA E DA CELERI DADE PROCESSUAIS, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO FORMULADO P OR VICTOR GABRIEL NASCIMENTO PERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA THIAGO EVANGELISTA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS , PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A S ITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVEN TIVA, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 17/06/2035. P. R. INTIME-SE. GOIA NIA, 18 DE JUNHO 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211026-23.2015.8.09.0175 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 LUSAO. JULIVAN MENDES MOREIRA VEM CAUSANDO INTRANQUILIDADE NO MEI O SOCIAL, CONFORME SE DEPREENDE DO QUE FOI RELATADO NA EXORDIAL A CUSATORIA. A REITERACAO DE CONDUTAS CRIMINOSAS POR PARTE DO ACUSA DO, AFRONTA A ORDEM PUBLICA, DESAFIA A AUTORIDADE DA LEI E DAS IN STITUICOES INCUMBIDAS DE FAZER COM QUE ELA SEJA RESPEITADA. SOBRE O TEMA, SEGUE JULGADO: CONVERSAO DE FLAGRA