Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 EM COMO SE E OU NAO USUARIO DE DROGAS. AO MINISTERIO PUBLICO E A( O) DEFENSOR(A) DO(A) CUSTODIADO(A) FOI OPORTUNIZADO FORMULAR PERG UNTAS. MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO: REGISTRADA VIA SISTEMA AUDIOVISUAL. MANIFESTACAO DA DEFESA: REGISTRADA VIA SISTEMA AUDI OVISUAL. REGISTROS DA AUDIENCIA: AS OITIVAS E MANIFESTACOES DOS E NVOLVIDOS FORAM REGISTRADAS NO SISTEMA AUDI

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AIS, PASSO A ANALISE DO FLAGRANTE. O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU, POR MEIO DO OFICIO N. 4806/2018, QUE, NO DIA 12/12/2018, POR VOLTA DAS 18:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE THIAGO DIAMANTINO FERNANDES, PELA SUPOSTA INFRACAO AO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11.343/200. O ESTAD

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 PELOS PROPRIOS AGENTES PRISIONAIS QUE VERIFICARAM A OCORRENCIA D O SUPOSTO CRIME EM SEU ATO. ANALISANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS VERIFICA-SE QUE O MESMO JA RESPONDEU POR CRIMES DA LEI 11.343/06, BEM COMO POR POSSIVEIS ROUBOS. SABE-SE QUE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NAO EXIGE PROVA CONCLUSIVA DA AUTORIA DO CRIME, MAS AP ENAS INDICIOS SUFICIENTES, COMO NO PRESENTE

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ERIFICOU-SE A PRESENCA DO AUTUADO ISTHACIO FERREIRA DE JESUS, ACO MPANHADO DE SEU ADVOGADO, DR. RENAN VELOSO SOARES, OAB/DF 52291. ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DO AUTUADO, CONFORME ARQUIVO AUDIOVISUAL EM ANEXO. NA SEQUENCIA, A DEFESA DO AUTUADO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, A DEFESA DO AUTUADO VEM REQUERER A LIBERDADE PROVISORIA. A DEFESA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE INDICIADO OU REU. O FATO DE O AGENTE SER PRIMARIO, NAO OSTENTA R ANTECEDENTES E TER RESIDENCIA FIXA NAO O LEVAM A CONSEGUIR UM A LVARA PERMANENTE DE IMPUNIDADE, LIVRANDO-SE DA PRISAO CAUTELAR, V ISTO TER OUTROS FUNDAMENTOS. A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA ORD EM ECONOMICA, BEM COMO A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E DO ASSEGURAMENTO DA APLICACAO DA LEI PENAL FAZEM

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE, E AINDA FACULTA DA SUA COMUNICACAO A PESSOA POR ELE INDICADA, BEM COMO ASSEGURADA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTRE GUE PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ARTIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO CONSTITU CIONAL NO SENTIDO DE SE COMUNICAR AO PRESO O

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 MATHEUS APARECIDO DE JESUS DIAS, PELAS SUPOSTAS AUTORIAS DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11.343/2006. O E STADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE OS CONDUZIDO S ESTAVAM, EM TESE, COMETENDO A REFERIDA INFRACAO PENAL (ARTIGO 3 02, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TEST

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 MBEM, QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVE RA PERMANECER PRESOS OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA D A PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FO RMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: FOI O AUTUADO INDAGADO SE SOFRE U AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO? O AUTUADO AFIRMOU QUE NAO FOI AGREDIDO PELOS POLICIAIS. INDAGADO SE

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ENCIA DE ADVOGADO E O DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO. ASSIM, A O QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL. NAO EXISTINDO, POIS, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, HOMOLOG O O AUTO DE PRISAO. APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NA O ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZAD

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA , COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, A BAIXO NOMEADA, PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA: DR. AGUINALDO BEZE RRA LINO TOCANTINS E O ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. WERICK JHONATAN CEZARIO PASSOS , E O AUTUADO FABRICIO DA COSTA ATAIDES , BRASILEI RO, SOLTEIRO, CARPINTEIRO, NASCIDO EM 26/12/1981 EM GOIANIA/GO, F ILHO DE ELZA DA COSTA ATAIDES, INSCRITO NO R