2.024 resultados encontrados para conversao do flagrante - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ORAVEIS, PER SI, NAO TEM O CONDAO DE ENSEJAR A LIBERDADE PROVISOR IA. POR TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGR ANTE DO AUTUADO MATHEUS ALVES GOMES, CONVERTENDO-A EM PRISAO PREV ENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313, INCISO I DO CPP. EXPECA-S E O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E, POSTERIORMENTE, PROVIDENCIE-S E A ALIMENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 113827-78.2015.8.09.0117 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CLAUDIO JOSE ASSIS DOS SANTOS ADV ACUS : 38909 GO - LEVI DOS SANTOS DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. O REQUERIMENTO NAO SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 NR. PROTOCOLO : 484160-31.2011.8.09.0049 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIMAR AUGUSTO FEITOSA SILVA ADV ACUS : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : INTIMA-SE O ADVOGADO DO SENTENCIADO, ACERCA DA AUDIENCIA DE JUSTI FICAÇÃO, DESIGNADA PARA 08/10/2014 AS 17 HORAS. NR. PROTOCOLO : 42450-38.2007.8.09.0049 ( 200700424509 ) AUTOS NR. : 90
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ISCO DO FLAGRADO FORAGIR SE SOLTO NESTE MOMENTO. DESSA MANEIRA, V ISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM P REVENTIVA E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, RATIFICO A DECIS AO DE FLS. 46/49, PARA HOMOLOGAR A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO DEIVID FERREIRA GAMA, QUALIFICADO, BEM COMO PARA CONVERTE-LA EM PREVENTIVA, EM RAZAO DO ACIMA ARGUMENTADO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DESPACHO : NO QUE CONCERNE AO AUTUADO, CONSIDERANDO O TEOR DOS DEPOIMENTOS P RESTADOS, ENTENDO SER NECESSARIA A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRIS AO PREVENTIVA. FRISO QUE O CRIME EM TESE PRATICADO PELO AUTUADO E GRAVE, POIS FOMENTA A PRATICA DE OUTROS CRIMES CONTRA O PATRIMON IO. FRISE-SE, TAMBEM, QUE O AUTUADO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS PELAS PRATICAS DOS CRIMES DE ROU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 UNICACOES DOS PRESOS COM PESSOA POR ELES INDICADAS, SENDO-LHES AI NDA ASSEGURADOS A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTAS DE CULPA FOI D EVIDAMENTE ENTREGUE PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIG O 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A P RISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISL ACAO PROCESSUAL PENAL. INEXISTINDO, PORTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 GRADO, O QUAL AO VER OS POLICIAIS SAIU CORREU PARA OS FUNDOS DA R ESIDENCIA, ONDE O CB JOSEFOVICI ESTAVA POSICIONADO NO TERRENO BAL DIO AO LADO E VIU QUANDO O FLAGRADO JOGOU UMA SACOLA POR CIMA DO MURO, APOS O FLAGRADO SE DIRIGIU ATE O PORTAO DA FRENTE DA CASA E ABRIU PARA OS OUTROS 2 (DOIS) POLICIAIS QUE ALI ESTAVAM. CONSTA AINDA, QUE NA SACOLA DISPENSADA POR ERISVALDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE : THIAGO FELIPE DA SILVA SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUCAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 1713/2014. PROTOCOLO N: 201403821229. AUTUADO: LUCAS DA SILVA. DECISAO O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE C OMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO DE N. 3484/2014, QUE NO DIA 14 DE OUT UBRO DE 2014, POR VOLTA DE 20 HORAS E 51 MINUTOS, FORA EFETIVADA A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 MO TAMBEM PARA EVITAR A REITERACAO DELITIVA. FINALMENTE, PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: NO QUE CONCER NE AO AUTUADO, CONSIDERANDO O TEOR DO DEPOIMENTO PRESTADO, ENTEND O SER NECESSARIA A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, P OSTO QUE HA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E DE ASSEGURA R A APLICACAO DA LEI PENAL. FRISO QUE O CRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTI BUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATA CAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 31 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. LAVRE -SE O COMPETENTE TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO AUTUADO. EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SE P