Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 14:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DO DR. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA. PRESENTE A DRA. VALERIA CRISTINA DE PAULA MAGALHAES, PROMOTORA DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O AUTUADO ALEXANDRE CALIXTO DA

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSTATO SUA PERFEITA ELABORACAO, TENDO SIDO ATENDIDAS TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES, COMO A OI TIVA DO CONDUTOR, DAS TESTEMUNHAS E DOS CONDUZIDOS, ESTANDO O INS TRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM ASSEGURADAS AS GAR ANTIAS CONSTITUCIONAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AS DESCRITAS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ART. 5 DA CONSTI

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE : CRISTIANO GOMES DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : FERNANDA CRISTINA FREITAS CARDOSO DESPACHO : A ILUSTRE DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU, AT RAVES DO OFICIO N. 2291/2018 QUE, NO DIA 08/07/2018, POR VOLTA DA S 17:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIV ADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE FERNANDA C

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 E ESCONDEU UMA MOCHILA DEBAIXO DE UMA BANANEIRA LOCALIZADA EM UM TERRENO AOS FUNDOS DA REFERIDA RESIDENCIA, A QUAL FOI ENCONTRADA PELOS POLICIAIS, QUE DENTRO DA MOCHILA HAVIA 05 PORCOES DE TAMAN HOS VARIADOS DE SUBSTANCIA SEMELHANTE A COCAINA E UMA BALANCA DE PRECISAO, RAZAO QUE OS FLAGRADOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DELEGA CIA. O APF VEIO INSTRUIDO COM AS PECAS NECESSA

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA ABSTRATAMENTE." (IN NOTAS A O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DA LEI N 9.27 1/96, BOLETIM IBCCRIM N 42, 1996). (GRIFOU-SE). SEGUINDO ESSA COR RENTE DOUTRINARIA, O STJ EDITOU O ENUNCIADO SUMULAR N. 415, IN VE RBIS: O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PE LO MAXIMO DA PENA COMINADA (SUMULA 415, TE

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 INDICIADO : JAIR JOSE DE PAULA DESPACHO : AUTOS N : 201604004562 NATUREZA : FLAGRANTE (LESAO CORPORAL) VIST OS ETC. TRATA-SE DE INFORMACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DELITO EM F ACE DE JAIR JOSE DE PAULA, O QUAL FOI PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 129, 12; 163, PARAGRAFO UNICO, III E 331, TODOS DO CPB, NOTICIADO PELA POLICIA, FATO OCORRIDO EM 25/11 /2

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO CEDENDO A PREDICADOS PESSOAIS, IN SUFICIENTES CAUTELARES DIVERSAS. III - A PRISAO PREVENTIVA DECORR ENTE DA CONVERSAO DO FLAGRANTE DELITO NAO RECLAMA A EXIGENCIA PRE VISTA PELO ART. 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DA PE NA MAXIMA COMINADA AO CRIME, PORQUANTO ART. 310, INCISO II, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINA A OBSERVA

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 , SEM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAO E USUARIO DE SUBSTANCIAS ENTORP ECENTES, FUMA CIGARRO, FAZ USO DE BEBIDA ALCOOLICA, JA FOI PRESO E PROCESSADO POR FORMACAO DE QUADRILHA E RECEPTACAO, CONDENADO NO REGIME SEMIABERTO, NAO RESPONDE POR ATO INFRACIONAL. INCIDENCIA PENAL: ART. 288, 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 14 DA L EI N 10.826/03. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FI

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS MAGALHAES DA SILVA RAIMUNDA CARREIRO VARAO LINEKER GUSTAVO TEIXEIRA VITIMA : MARCELO CESAR DA SILVA VALDIRON RAMOS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201503938675 D E C I S A O I. RELATORIO. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE LUCAS MAGALHAES DA SILVA, RAIMUNDA CAR REIRO VARAO E LINEKER GUSTAVO TEIXEIRA PELA SUPO

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR. PROTOCOLO : 25651-43.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WILLIAM JAMES LUCAS DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0025.6510 DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRIS AO EM FLAGRANTE DE WILLIAM JAMES LUCAS DE SOUZA QUALIFICADO NOS A UTOS, PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 33 , CAPUT, DA LEI 11.343