Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 1.3. Fonte: oficial 1.4. Unidade de medida: Percentual 1.5. Polaridade: quanto maior melhor 1.6. Meta: 95% 1.7. Períodos de monitoramento e apuração dos resultados: 1 (único) no 6º mês após o recebimento do recurso. Registro da produção no SIA/SUS. ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.174, DE 31 DE MAIO DE 2022 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃ

Poder Executivo ● 03/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 1 - 9 ● Pacientes com idade à partir de 4 anos; ● Asma mal ou parcialmente controlada apesar de medicação adequada com: No LME, campo (anamnese), preencher com a história clínica do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar. Sintomas diurnos > 2 vezes por semana Sintomas noturnos > 2 vezes por semana Necessidade de β2 – adrenérgico de alívio

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 16 3 4 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Dispnéia no próprio passo no plano ou dificuldade para acompanhar o passo de outra pessoa da mesma idade Dispnéia no plano em menos de 100 metros ou após alguns minutos Muito dispnéico para sair de casa ou dispnéia para se vestir ou despir Resultado: _____________ ___________________________________ Carimbo e assinatura do profissional médico e CRM Nome do paciente:_____________________________ __

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observaç ção: O aquífero o Tacaratu encontra a-se em maior área na n situação de press são de “Livre”, apare ecendo como “Confin nado” pelo aquittarde Aliança localiza ado no graben e com m espessura máxima de 350m; ANEXO O III – Vazões em m3/h, segundo o regiime de bombeamen nto: Regime de Bombeamento s Zonas A B C 6/24 h 12/24 h 18/24 h 3 4 10 1,5 2 5 1 1,3 3 3,3 3 FUNDO ESTADUAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Os pacientes de DPOC serão avaliados a cada 6 meses por meio do Questionário CAT (COPD Assessment Test) (Figura 1) que deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado pelo paciente e o médico assistente no momento da renovação do Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de medicamentos (LME) ou outro documento que o substitua. Assim sendo, a cada 6 meses o questionário CAT deve ser entregue na farmácia. Os pacientes deverão apresenta