Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.370, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.51

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de março de 2018 SEGURANÇA Novo grupamento do Corpo de Bombeiros reforça segurança em Surubim Dotada de modernos equipamentos, a nova unidade ampliará a área de atendimento da Corporação, abrangendo um total de 19 municípios do Agreste pernambucano. F OTO : E DÍLSON J ÚNIOR /S ARA om o objetivo de melhorar cada vez mais a segurança e a qualidade de vida da população no interior do Es

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2548ª · São Paulo, terça-feira, 16 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ nos autos nº 0800127-08.2018.9.26.0060, decreto, desde já e também nesta “actio”, sigilo processual, mormente para a preservação da intimidade da vítima (artigo 5º, incisos X e LX, da Constituição Rep

Poder Executivo ● 18/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2331 - Nomear JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Convênios, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021. Nº 2332 - Exonerar JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita�

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6698 - Exonerar JAMILLE DE AMORIM ARRAIS CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 12 de agosto de 2019. Nº 6699 - Nomear RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitaç

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 10 DE MAIO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 5416 – Homologar a Resolução nº 006, de 29 de março de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente. Nº 5417 - Exonerar, a pedido, VANESSA LOPES GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com e

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Dispensar da condição de PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM José Roberto de Santana, matrícula n° 20699; II - Nomear como PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM Tibério César dos Santos, matrícula n° 9300503; III - Dispensar da condição de Membros NATOS da Comissão de Promoção de Oficiais da

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 122 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Coronel PM EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA, matrícula 930045-7, o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, matrícula 940259-4, o Coronel PM ROBÉRIO LUIZ DE BARROS LIMA, matrícula 920487-3, TC PM ABILIO APOLONIO CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula 930062-7, o TC PM DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula 940686-7, o TC PM MANOEL AUGUSTO DO RÊGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 193 – 33 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 483, de 3 de outubro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 93) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 193 – 33 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 483, de 3 de outubro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 93) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . .