CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 4926 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8033295-39.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: MARIA DE FATIMA REGIS PIRES BRITO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REU: ESTADO DA BAHIA A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6110 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8008808-59.2021.8.05.0274 IMPETRANTE: JULI

Poder Executivo ● 09/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 2300000261000086/2020-20 370.451-3 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 14/07/2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR PATRICIA DA SILVA XAVIER PINTO DE OLIVEIRA 2300011672001647/2021-73 JULIANA DE KASSIA EMIDIO BEZERRA 373.009-3 ANALISTA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 02/06/2021

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6109 dendo ao posto de analista judiciário. 3. A vacância oriunda de aposentadorias/exonerações indica uma caracterização direta da necessidade de seu preenchimento pela Administração Judiciária Estadual. Segundo o STJ, para fins de controle de legalidade, o gestor público não pode simplesmente alegar que o concursando aprovado e classificado dentro do cadastro

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 62 - 3 Nº 1300 - Exonerar SIMONE BEZERRA VAZ do cargo em comissão de Assistente Técnica de Pessoal, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 17 de março de 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Turismo e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novece

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Dispensar da condição de PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM José Roberto de Santana, matrícula n° 20699; II - Nomear como PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM Tibério César dos Santos, matrícula n° 9300503; III - Dispensar da condição de Membros NATOS da Comissão de Promoção de Oficiais da

Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 905 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ADRIANA CRIZÓSTOMO DA SILVA, Procuradora do Estado, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 20 de agosto de 2019. Nº 906 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de LUCIANA ROFFÉ DE VASCONCELOS, P

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. Nº 3909 - Exonerar FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO VIRAES do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, a partir de 01 de novembro de 2018. Ano XCV • NÀ 203 - 17 José Dionízio Ferreira de Melo Josemar França de Souza Mônic

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 67/2021 - NALEP/GEJUR. PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 2300011209.000061/2021-68 HEBERT GOULART PINTO 405.731-7 SECRETARIA DE SAÚDE INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 63/2021 - NALEP/GEJUR. PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 2300001003.0

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1091 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISPIM CARVALHO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2017, participar da Oficina Macrorregional de Vigilância Integrada da Febre Amarela. Nº 1092 - Auto