Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 580 contratação de seu advogado. Juros na forma da legislação vigente. Juros de mora contados do ajuizamento da ação, na forma do art. 883, da CLT, sendo juros simples de 1% ao mês civil, pro rata die. Correção monetária HONORÁRIOS PERICIAIS corrigida com base no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial, nos termos da decisão do C. TST na ArgInc-4

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 715 Não há valores a serem deduzidos sob idêntico título. Quanto à JUSTIÇA GRATUITA compensação, indefiro por se tratar de pedido genérico. O reclamante declarou, sob as penas da lei, a impossibilidade de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, por tal razão defere-se o benefício da justiça gratuita, DISPOSITIVO nos t

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Processo Nº RTSum-1001798-79.2016.5.02.0052 RECLAMANTE MARILHA GABRIELA GARCIA SANTOS ADVOGADO CARLOS DE ALMEIDA SALOMAO(OAB: 83972/SP) RECLAMADO ALBAN SERVICOS E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP 3264 atualizados até o dia 31/05/2017. Tudo em conformidade com a sentença de liquidação. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edit

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2819 efetivo depósito. A saber: principal: R$ 85.559,74; juros: R$ Edital Processo Nº RTOrd-1000526-50.2016.5.02.0052 RECLAMANTE DIEGO DA CONCEICAO ADVOGADO ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE(OAB: 217094/SP) ADVOGADO EDUARDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 216353/SP) RECLAMADO LUX OBRAS REVESTIMENTOS E PINTURAS EIRELI - ME 16.744,04; INSS: R$ 15.150,49; custas: R$ 200,00; outros: R$ 11,06;

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 672 DISPOSITIVO ADIB PEREIRA NETTO SALIM JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, rejeito a prejudicial de mérito, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, na forma dos comandos emergentes da FUNDAMENTAÇÃO, os quais integram o presente decisum, para todos os efeitos legais, observado o seguinte: Juros na forma d

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 683 forma dos comandos emergentes da FUNDAMENTAÇÃO, os quais integram o presente decisum, para todos os efeitos legais, Devidos os recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos, observado o seguinte: respectivamente, das leis 8541/92 e 8112/91, devendo as reclamadas comprová-los nos autos. Deverá a reclamante arcar com sua obrigação fiscal e previdenciária. Ju

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Devolução de 2708 17031517521170500 Termo de Abertura Termo de Abertura 16062218015588500 000059773410 de Execução de Execução 000035260826 Certidão mandado . 17030314363550200 Mandado Mandado 000058336671 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é 17013017140757400 Decisão passado o presente edital que será publicado no DeJT. Decis

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 602 Improcedente o pedido. Intime-se as partes. DA DEDUÇÃO/COMPENSAÇÃO Prazo de cumprimento de 8(oito) dias. Defere-se a dedução de todas as parcelas pagas a idênticos títulos, a fim de evitar enriquecimento ilícito. Quanto à compensação, indefiro por se tratar de pedido genérico. DISPOSITIVO ADIB PEREIRA NETTO SALIM JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ISTO POSTO,

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 708 observado o seguinte: VITORIA/ES, 6 de Outubro de 2015. Intimação Juros na forma da legislação vigente. Juros de mora contados do ajuizamento da ação, na forma do art. 883, da CLT, sendo juros simples de 1% ao mês civil, pro rata die. Correção monetária corrigida com base no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial, nos termos da decisão do C.

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 725 corrigida com base no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial, nos termos da decisão do C. TST na ArgInc-479-60.2011.5.04.0231. Correção monetária contada do primeiro dia do mês subseqüente ao do vencimento da obrigação. Quanto à indenização moral, observe-se os termos da Súmula 439, do C.TST. VITORIA/ES, 6 de Outubro de 2015. Intimação De