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  • STF mantém condenação de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa; entenda
    07/10/2023

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TRT15 11/08/2016 - Pág. 1497 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 1497 I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S.A opõe JUSTIÇA DO TRABALHO embargos de declaração, nos autos do processo acima em epígrafe, em que contende com ALCIDES LAGRAFFI DINIZ CORTEZ., alegando omissão no julgado. Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos embargos de declaração, passo à análise do mér

TRT3 15/10/2020 - Pág. 3800 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3800 subsidiário. INTIMAÇÃO Cite-se a 2ª executada, VIA VAREJO S/A (CPF/CNPJ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30ad83e 33.041.260/0001-64), por seu procurador, para, no prazo de 48 proferido nos autos. horas, efetuar o pagamento de seu débito (R$88.680,02, conforme Vistos os autos. cálculo homologado de id. 2309cc8), com a devida atualizaç�

TRT12 08/09/2021 - Pág. 4261 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO MATHEUS ORO DE MENEZES(OAB: 34626/SC) RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS DAVID DE OLIVEIRA BATISTA(OAB: 50317/SC) VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB: 3362/SC) ANDERSON PIASESKI(OAB: 27494/SC) EDUARDO KRZYZANIAK MUNICIPIO DE XAXIM SILAS DAVID PARIZOTTO(OAB: 35869/SC) LUIZ AUGUSTO CUNH

TJGO 28/01/2016 - Pág. 2493 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 POLICIA FEDERAL PARA QUE SEJA ANOTADO EM SEU BANCO DE DADOS AS I NFORMACOES SOBRE O REU. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 248161-22.2011.8.09.0139 : 175 : ACAO PENAL : LUIZ CARLOS RIBEIRO FLORIPES LUCAS DA SILVA RIBEIRO VITIMA : ENTIDADE FAMILIAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ CARLOS RIB EIRO E FLORIPES LUCAS DA SILVA RIBEIR

TJGO 17/03/2016 - Pág. 3069 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 REGIME INICIAL ABERTO (ART. 33, 3, DO CODIGO PENAL). VI APLICACAO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS O FEITO COMPORTA A APLICACAO DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DI REITOS, VEZ QUE O REU PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 44 DO CODIGO PENAL, REVELANDO A MEDIDA SER SUFICIENTE A REPREENSAO DO DELITO, ASSIM, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE

TRT18 20/10/2021 - Pág. 749 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 749 retificação dos cálculos quanto ao período em comento (ID 30/07/2020 somente poderão ser alterados para mais, em caso de 709c1e8). realmente cumprir-se a obrigação de fazer, nada impede, como foi feito, que este Juízo, desde logo, iniciasse a execução dos créditos Saliente-se que tal determinação dirigida ao Exequente em nada vencidos até a feitura da c

TRT8 30/04/2020 - Pág. 206 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 206 celebradas pelo Sindicato Profissional dos Bancários, categoria da reclamado, à falta de amparo legal; e, no mérito, sem qual o demandante não integra, por ter sido enquadrado como divergência, negar provimento ao apelo do reclamante e dar pertencente à categoria diferenciada (engenheiro), à luz da r. parcial provimento ao recurso do reclamado para, ao reformar,

TRT12 09/03/2021 - Pág. 1126 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1126 legislação vigente à época da liquidação. DECISÃO Diante disso, a dívida será corrigida com base no seguinte parâmetro: até o dia imediatamente anterior a citação na fase de A exequente apresentou impugnação aos cálculos de liquidação, conhecimento, correção monetária pelo IPCA-E e juros de 1% ao alegando que deve ser utilizado o IPCA-E na corre

TJBA 08/11/2022 - Pág. 888 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 888 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito desta Vara, diante das informações retro intime-se o Exequente, através dos seus Advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente. Euclides da Cunha, data/assinatura digitais. Maria Alves Almeida P

TJSP 16/11/2020 - Pág. 344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 344 Ferreira - Manifeste-se o excipiente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP) Processo 0508455-22.2007.8.26.0075 (075.01.2007.508455) - Execução Fiscal - Hailton Teixeira de Castro e Out - Manifestese o excipiente acerca da i

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