Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 Assim sendo, correta a sentença a quo, merece reforma a sentença a apenas para alterar o índice de correção monetária, para que a condenação seja corrigida com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). NR.PROCESSO: 0503104.75.2011.8.09.0051 Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3163 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que o processo se encontra em fase de recurso, determino à Secretaria que proceda à remessa destes autos para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Observe-se a Secretaria o comunicado conjunto n.º 1350

Publicações Judiciais ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "CERTIFICO que nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 231, do Provimento nº 17/2013, de 15/03/2013, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c da Portaria nº 004, de 26/05/2010, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rio Grande: A secretaria desta Vara Federal adota a seguinte providência: Suspensão da execução a requerimento da parte-exeqüente pelo prazo de 60 dias. Intimem-se. Decorrido o prazo de suspensão,

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Compete apenas ao interessado no s bem ns eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Após apregoados todos os lotes o leiloeiro poderá realizar um segundo leilão dos bens cujas primeiras ofertas resultaram negativas. Esta publicação supre a necessidade de intimação direta às partes. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o

Seção I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 COMARCA DE IPAMERI APELANTE : M.J.M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELADOS : ZILDO DIAS PEREIRA e OUTRA RELATOR : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO NR.PROCESSO: 0266749.39.2015.8.09.0074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0266749.39.2015.8.09.0074 Presentes os pressupostos de admissibilidade do Apelo, dele conheço. Trata-se de Apelaç�

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 987 DISPOSITIVO ADIB PEREIRA NETTO SALIM ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, rejeito a JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO preliminar oposta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, na forma dos comandos emergentes da FUNDAMENTAÇÃO, os quais integram o presente decisum, para todos os efeitos legais, observado o seguinte: Juros na forma da leg

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 2984 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, EDITAL DE INTIMAÇÃO SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Destinatário: NASCER &

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 Na parte em que rege a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública até a expedição do requisitório (i.e., entre o dano efetivo/ajuizamento da demanda e a condenação), o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 ainda não foi objeto de pronunciamento expresso do Supremo Tribunal Federal quanto à sua constitucionalidade e, portanto, continua em plen

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1888 - Itva Motors - Comércio de Motocicletas LTDA - Luiz Gustavo Vaz Moreira 17101713455448000 Despacho Notificação 000085075577 Para Todas as Partes Edital 148/2017 GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO, Juiz a do Trabalho da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1301 percentual. Dessa forma, aplicando-se a norma do artigo 85, 8º, do CPC, fixo os honorários advocatícios em R$ 500,00. Sobre ele incidirá atualização monetária a partir da publicação, corrigida com base na Tabela Prática para Cálculos de Atualização Monetária condizente ao Índice Nacional de Preços